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SÃO PAULO – Cedendo à pressão do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em elevar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na divisão dos royalties oriundos do pré-sal. Desta forma, a parcela da União declinou, de 27% para 19%.
Além dessa divisão, outros 3% serão destinados para combater mudanças climáticas, e 22% devem ser distribuídos para os outros estados não produtores de petróleo. Os municípios com instalações petrolíferas tiveram sua parcela aumentada para 3% de 2%.
Sergio Cabral – governador do Rio de Janeiro – e Paulo Hartung – governador do Espírito Santo -, desejavam uma participação de 33%.
Aprovado
A nova divisão ocorre após a aprovação do relatório do deputado João Maia (PR-RN) acerca do sistema de capitalização da Petrobras (PETR3, PETR4).