Petrobras esclarece questões sobre capitalização e cessão onerosa

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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010 – PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS,
comunica que o Conselho de Administracao, tendo em vista que o prazo estimado
para a Uniao obter o laudo acerca do valor dos direitos a serem cedidos
onerosamente a Petrobras ultrapassa a data planejada para implementar as
operacoes de Capitalizacao e de Cessao Onerosa e condicionado a aprovacao do
Projeto de Lei 5.941/2009 pelo Congresso Nacional, orientou a Companhia a:

1) manter a meta de julho de 2010 como prazo para realizacao das duas operacoes
acima referidas;
2) propor a realizacao da Cessao Onerosa com base em um valor por barril
negociado com a Uniao, cuja fundamentacao seja o laudo obtido pela Petrobras.
Posteriormente, quando o laudo da certificadora contratada pela ANP estiver
concluido e servir para a finalizacao das negociacoes entre Uniao e Petrobras,
este valor preliminar sera ajustado;
3) realizar a capitalizacao pela modalidade de oferta publica de acoes com
prioridade de
alocacao aos atuais acionistas.

A Capitalizacao tera seu valor definido em uma faixa que comporte qualquer
cenario decorrente da finalizacao da tramitacao do Projeto de Lei 5.941/2009.
A revisao do valor preliminar da Cessao Onerosa podera levar a ajuste contratual
que implique em alteracao do volume de barris inicialmente previsto. Se a
revisao indicar valor maior que o preliminar, o volume de oleo equivalente
negociado sera reduzido, e se a revisao indicar valor menor que o preliminar, o
volume sera aumentado. Sempre se respeitando o volume maximo de 5 bilhoes de
barris previsto no Projeto de Lei em tramitacao.

O contrato da Cessao Onerosa prevera, entao, duas revisoes de valor:
1) a primeira, tao logo fique pronto o laudo de avaliacao em contratacao pela
ANP;
2) a segunda, conforme dispoe o Projeto de Lei em tramitacao, em prazo a ser
negociado entre Petrobras e Uniao, que podera se situar entre 1 e 2 anos apos a
assinatura do mesmo.”