Petrobras esclarece questões relacionadas a seu processo de capitalização

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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:

“Rio de Janeiro, 24 de marco de 2010 – Petroleo Brasileiro S.A. – Petrobras
esclarece que, conforme Fato Relevante divulgado em 31 de agosto de 2009 sobre
as propostas de mudancas no marco regulatorio das atividades de exploracao e
producao de petroleo e gas natural, e em relacao ao Projeto de Lei – PL que
trata da Cessao Onerosa e Capitalizacao da Companhia especificamente:

o Efetuou analise e definicao dos procedimentos societarios necessarios a
aprovacao da capitalizacao da Companhia, observando-se a lei das SA e o seu
Estatuto, que incluirao entre outros, a convocacao de assembleia geral
extraordinaria de acionistas para aprovacao da capitalizacao e a observancia do
direito de preferencia a todos os acionistas; o Vem desenvolvendo analises para
a valoracao da “cessao de direitos” das areas elegiveis para a operacao de
cessao de onerosa, utilizando as melhores praticas da industria do petroleo,
visando as negociacoes com a Uniao Federal a este respeito.

A Companhia mantem a expectativa de que a aprovacao da proposta de
Capitalizacao, que se encontra em discussao no Congresso Nacional, possa ser
concluida ainda no primeiro semestre de 2010.

Por fim, a Companhia esclarece que considera como premissa a realizacao da
Capitalizacao dentro deste prazo para viabilizar o financiamento de parte do
investimento previsto para o ano de 2010, no valor de R$ 88,5 bilhoes e
detalhado no Comunicado enviado ao mercado em 19 de marco de 2010, sem
comprometer o nivel de alavancagem liquida maximo de 35% estabelecido pelo
Conselho de Administracao.”