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A propósito da matéria Déficit da Petros
já chega a US$1,253 bilhão, publicada na
edição de 4 de julho do jornal O Estado
de S. Paulo, a Petrobrás e a Petros
esclareceram que:
1) a matéria contém
imprecisões e omissões, induzindo a um
sofisma – rotula como déficit brasileiro
um provisionamento citado no balanço
norte-americano, que é elaborado com
base em critérios contábeis diferentes dos
praticados no Brasil;
2) não há déficit. A
Petros existe no Brasil e está obrigada a
cumprir leis brasileiras, que acatam o
conceito de geração futura – nenhuma
irregularidade, pois, na sua adoção;
3) esse
sofisma induziu também o redator que
fez o título da matéria interna, que
acabou citando em dólares um valor que
o texto menciona em reais;
4) não é
correto afirmar que “há sete anos a estatal
não contrata novos funcionários”. No ano
passado, a Petrobrás contratou 500
empregados, o que não ocorria há sete
anos. Em 2001, pretende contratar outros
1.400, em concurso público já planejado.
Mas não é o caso das subsidiárias. Só a
Petrobrás Distribuidora contratou, no
período citado, mais de mil empregados
novos. Nos últimos cinco anos,
ingressaram mais de três mil novos
participantes na Petros;
5) o conceito de
geração futura aplicado pela Petros
sempre acompanhou o planejamento
estratégico do conjunto de suas
patrocinadoras e não considera a idéia
de que a Petrobrás, juntamente com suas
subsidiárias, voltará a ter 63 mil
empregados;
6) outro equívoco da
matéria foi dizer que a Secretaria de
Previdência Complementar do Ministério
da Previdência Social dimensionou a
geração futura da Petros em R$ 1,472
bilhão. Não foi a SPC que “dimensionou”
esse número: ele está citado claramente
como cálculo máximo de geração futura
no balanço de 2000 da Petros, publicado
no Diário Oficial da União de 27/4/2001,
segundo foi informado à autora da
matéria há um mês;
7) outro equívoco é o
título de segunda matéria publicada na
mesma edição (Estatal assume prejuízo do
fundo pela segunda vez em dois anos). O
título é duplamente inadequado: a dívida
da Petrobrás para com a Petros não se
originou em nenhum “prejuízo” ou
resultado de má aplicação de recursos,
mas do aporte original de recursos que
não foi feito em 1970, quando da
fundação da Petros; da mesma forma, não
é “prejuízo” o cálculo de valores advindos
da aplicação do conceito de geração
futura;
8) as duas matérias não registram
que a Petros está colocando em prática
um plano de contribuição definida, o qual
extinguirá a prática de geração futura. Tal
extinção demandará uma
complementação de recursos por conta
dos participantes que não optarem por
migrar, permanecendo no plano de
benefício definido, cujo valor dependerá
do nível de adesão ao novo plano e será
custeado meio a meio por participantes e
patrocinadoras, como agora obriga a
Constituição.