Petrobras e Braskem anunciam reestruturação de participações na Quattor

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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte comunicado:

“Reestruturacao de Participacao Petroquimica Rio de Janeiro, 22 de janeiro de
2010 – Petroleo Brasileiro S.A – Petrobras leva ao conhecimento dos seus
acionistas Fato Relevante divulgado hoje pela Companhia e a sua subsidiaria
integral Petrobras Quimica S.A. – Petroquisa (em conjunto, Petrobras),
juntamente com a Odebrecht S.A e Braskem S.A, sobre Acordo de Investimentos e
Acordo de Acionistas celebrados entre as empresas, que regularam os termos e
condicoes nos quais a Petrobras consolidara suas participacoes societarias e
investimentos do setor petroquimico.

O Acordo de Investimento e resultado da identificacao da oportunidade de
implementar uma nova estrutura societaria para as participacoes da Petrobras e
Odebrecht no setor petroquimico, a resultar das seguintes acoes: (i) a formacao
de uma holding, a BRK Investimentos Petroquimicos S.A. (BRK), que detera a
totalidade das acoes ordinarias de emissao da Braskem atualmente detidas direta
e indiretamente pela Petrobras e Odebrecht; (ii) aportes de recursos na BRK, a
serem realizados em dinheiro por Petrobras e Odebrecht, nos valores de R$ 2,5
bilhoes e R$ 1 bilhao, respectivamente; (iii) aumento de capital da Braskem a
ser realizado sob a forma de uma subscricao privada por seus acionistas em um
valor entre R$ 4,5 bilhoes e R$ 5,0 bilhoes, sendo certo que a BRK devera
subscrever ate R$ 3,5 bilhoes; (iv) aquisicao pela Braskem das acoes da Quattor
detidas pela Unipar; (v) aquisicao pela Braskem de 100% das acoes da Unipar
Comercial e Distribuidora S.A e de 33% das acoes da Polibutenos S.A. Industrias
Quimicas; (vi) incorporacao pela Braskem das acoes da Quattor detidas pela
Petrobras; e (vii) oferta publica por alienacao indireta de controle da Quattor
Petroquimica S.A.

A incorporacao dos ativos e recursos ira gerar um aumento da participacao da
Petrobras na Braskem, que passara a ser a maior empresa petroquimica das
Americas em capacidade de producao de resinas termoplasticas, com 26 plantas
petroquimicas em seu ativo. A Petrobras ira desta forma, concentrar os seus
investimentos no setor petroquimico, incluindo sua participacao da Quattor, em
uma empresa que tera maiores vantagens competitivas para atuar em escala
mundial. Tera ainda a garantia de participacao no controle desta nova empresa, a
ser compartilhado com a Odebrecht.

Nos termos do Acordo de Acionista, Odebrecht e Petrobras compartilharao as
decisoes da Braskem, sendo que a Odebrecht detera 50,1% no capital votante da
Braskem. No capital total a diferenca entre as participacoes direta e indireta
da Odebrecht e da Petrobras sera de 2,33%.

O Acordo de Acionistas refletira o compromisso dos acionistas controladores da
Braskem com elevados patamares de governanca corporativa e agregacao de valor
para todos os acionistas. Neste acordo fica estabelecido que a Petrobras ira
indicar quatro representantes do Conselho de Administracao, que sera formado
ainda por seis representantes da Odebrecht e um representante dos acionistas
minoritarios.

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O Conselho Fiscal da Braskem sera composto por 5 (cinco) membros, dois eleitos
pela Petrobras e dois pela Odebrecht, alem de um membro eleito pelos acionistas
minoritarios, cabendo a Petrobras a indicacao do Presidente.

A Diretoria da Braskem sera composta por 7 (sete) diretores estatutarios, dentre
eles:

– Diretor Presidente: indicacao feita pela Odebrecht;
– Diretor Financeiro: sera escolhido pelo Diretor Presidente entre os
integrantes de lista de indicacoes apresentada pela Odebrecht;
– Diretor de Investimentos e Portfolio: sera escolhido pelo Diretor Presidente
entre os integrantes de lista de indicacoes apresentada pela Petrobras.

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A Petrobras, Odebrecht e Braskem celebraram ainda um Acordo de Associacao que
tem como objetivo regular sua relacao comercial e societaria no Complexo
Petroquimico do Estado do Rio de Janeiro (“COMPERJ”) e no Complexo Petroquimico
de Suape (“Complexo de Suape”). A Braskem assumira as sociedades que desenvolvem
as 1a e 2a geracoes petroquimicas do COMPERJ, bem como adquirira gradualmente
participacao nas sociedades que desenvolvem os negocios do Complexo de Suape,
nos termos e condicoes acordadas no Acordo de Associacao.

A operacao esta alinhada ao Plano de Negocios 2009-2013 da Petrobras, que
considera investimentos no setor petroquimico de US$ 5,6 bilhoes para o periodo,
com o objetivo de atuar no setor de forma integrada com os demais negocios da
Companhia, buscando adicionar valor ao oleo produzido. Porem, considera uma nova
modalidade de investimento no setor, mas alinhada aos objetivos da Companhia de
realizar investimentos sustentaveis a longo prazo que oferecam retorno aos seus
acionistas.”