Petrobras divulga data de pagamento de juros sobre capital próprio

SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte Fato Relevante:

“Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010 – Petroleo Brasileiro S.A – Petrobras
comunica que ira efetuar, em 30 de novembro de 2010, o pagamento da 3 parcela
da distribuicao antecipada de remuneracao aos acionistas referente ao exercicio
de 2010. O pagamento sera sob a forma de Juros sobre o Capital Proprio, no valor
de R$ 0,14 por acao ordinaria ou preferencial e com base na posicao acionaria de
1 de novembro de 2010, conforme Fato Relevante divulgado ao mercado em 22 de
outubro de 2010.

Os juros sobre o capital proprio, corrigidos pela taxa SELIC desde a data do
efetivo pagamento ate o encerramento do respectivo exercicio social, deverao ser
descontados da remuneracao que vier a ser distribuida no encerramento do
exercicio social de 2010, conforme previsto nos termos dos decretos n 2.673/98
e 3.381/00.

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Sobre o valor de R$ 0,14 dos juros sobre o capital proprio incidira a taxa de
15% de imposto de renda, exceto para o pagamento de acionistas imunes e isentos.

1. INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO

O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituicao depositaria das
acoes escriturais.

Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
estejam com o cadastro devidamente preenchido, terao seus direitos creditados
automaticamente na sua conta bancaria na data do pagamento.
Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
“Banco/Agencia/Conta Corrente”, os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.

Para as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis das Bolsas de Valores, o
pagamento sera creditado nas respectivas Bolsas que, atraves das corretoras
depositantes, encarregar-se-ao de repassa-lo aos acionistas.

Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as acoes sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento das
remuneracoes. Na oportunidade poderao informar os dados bancarios para credito
dos valores em conta-corrente.

Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de
Nova York – NYSE o pagamento dar-se-a atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A.,
banco depositario dos ADRs.

A data de pagamento esperada dos ADRs e dia 7 de dezembro de 2010. Informacoes e
esclarecimentos poderao ser obtidos por intermedio do site www.adr.com.

2. LOCAIS DE ATENDIMENTO

Mais informacoes poderao ser obtidas atraves da Central de Atendimento BB pelos
telefones 4004- 0001 (Capitais e areas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais
localidades) ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. bem como na sede da
Petrobras na Av. Republica do Chile, 65 – 2202-B – Rio de Janeiro/ RJ ou atraves
do telefone 0800-282-1540.

3. OBSERVACOES

Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (30/11/2010), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).

Lembramos aos acionistas a importancia da conversao das acoes ao portador em
escriturais bem como a atualizacao dos seus dados cadastrais, pois o pagamento
dos rendimentos somente podera ser efetuado aos acionistas cujos dados
cadastrais estejam atualizados no Banco do Brasil S.A. (Instituicao que
administra o Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, deverao
comparecer a qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus
documentos pessoais (identidade e CPF regular junto a Receita Federal,
comprovante de residencia e bancario recentes).”

Para mais informacoes: PETROLEO BRASILEIRO S. A. – PETROBRAS
Relacionamento com Investidores I E-mail: petroinvest@petrobras.com.br /
acionistas@petrobras.com.br / www.petrobras.com.br/ri
Av. Republica do Chile, 65 – 2202 – B – 20031-912 – Rio de Janeiro, RJ I Tel.:
55 (21) 3224-1510 / 9947 I 0800-282-1540

Este documento pode conter previsoes segundo o significado da Secao 27A da Lei
de Valores Mobiliarios de 1933, conforme alterada (Lei de Valores Mobiliarios),
e Secao 21E da lei de Negociacao de Valores Mobiliarios de 1934, conforme
alterada (Lei de Negociacao) que refletem apenas expectativas dos
administradores da Companhia. Os termos “antecipa”, “acredita”, “espera”,
“preve”, “pretende”, “planeja”, “projeta”, “objetiva”, “devera”, bem como outros
termos similares, visam a identificar tais previsoes, as quais, evidentemente,
envolvem riscos ou incertezas previstos ou nao pela Companhia. Portanto, os
resultados futuros das operacoes da Companhia podem diferir das atuais
expectativas, e o leitor nao deve se basear exclusivamente nas informacoes aqui
contidas.”