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SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3, PETR4) comunicou na noite desta quinta-feira (19) que seu Conselho de Administração aprovou a criação de um Comitê dos Minoritários para acompanhar o desenvolvimento da operação de “Cessão Onerosa”, alternativa do governo para garantir a capitalização da estatal.
“A Cessão Onerosa se materializará por um contrato entre a Petrobras e a União Federal, ou seja, um contrato entre partes relacionadas, situação que leva a Petrobras a entender como adequado, ouvir os acionistas minoritários, conforme recomenda as Diretrizes de Governança Corporativa”, explicou a estatal.
Em nota, a estatal esclareceu que o projeto de Lei nº 5.941/09, em discussão no Congresso Federal, busca a autorização para ceder onerosamente à Petrobras o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural em áreas não licitadas do pré-sal, até o limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalentes e a autorização para subscrever e integralizar novas ações do capital social da companhia.
“Sendo o PL aprovado, é de grande interesse da Petrobras a implementação das autorizações (…), pois a Cessão Onerosa permitirá à Companhia ter acesso ao bem mais valioso para qualquer empresa de petróleo: reservas. A incorporação de novas reservas de petróleo e gás natural ao patrimônio da Petrobras cria condições para maior crescimento e perenidade para Companhia, resultando em geração de valor para todos os acionistas”, destacou.
Capitalização
A Petrobras destacou que o aumento de capital propiciará o fortalecimento necessário para ela desempenhar o papel que o novo marco regulatório lhe reserva, permitindo-lhe, entre outras coisas, a obtenção dos recursos financeiros para os investimentos futuros e otimização da estrutura de capital e abertura de novas possibilidades de financiamento, mantendo o nível de endividamento.
“A Companhia reafirma que o direito de preferência na subscrição do aumento de capital será assegurado a todos os acionistas, independente da Bolsa de Valores em que essas ações ou respectivos recibos sejam negociados, por isso qualquer diluição somente ocorrerá por decisão individual dos acionistas”, declarou a Petrobras em nota.
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Por fim, o conselho da companhia aprovou também a aceitação pela Petrobras de títulos da dívida pública mobiliária federal precificados a mercado para a integralização de ações pelos minoritários em seu próximo aumento de capital. A estatal revelará mais detalhes sobre estes assuntos em AGE (Assembleia Geral Extraordinária) a ser agendada.
