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SÃO PAULO – Os impostos pagos pela Petrobras e os depósitos judiciais recolhidos por empresas privadas favoreceram novamente a arrecadação federal durante o mês de maio, conforme os dados disponibilizados pela Receita Federal na última sexta-feira. Dessa forma, dos R$ 22,192 bilhões arrecadados no referido mês, R$ 1,411 bilhão referiram-se a receitas extras ou extraordinárias.
No acumulado do ano, as receitas extras já somam R$ 2,873 bilhões, patamar bem inferior aos R$ 8,435 bilhões contabilizados no mesmo período de 2002. Vale destacar, contudo, que o elevado volume de receitas extras no ano passado foi decorrente da forte arrecadação com fundos de pensão no período.
Receitas com Petrobras chegaram a R$ 1,1 bilhão em maio
Com a forte arrecadação via fundos de pensão em 2002, o item resultado de empresas estatais registrou uma insignificante participação no total de receitas extras acumuladas naquele ano. Para se ter uma idéia, dos R$ 8,435 bilhões arrecadados em receitas extras no período compreendido entre os meses de janeiro e maio de 2002, apenas R$ 140 milhões (1,66% do total de receitas extras) eram provenientes de impostos pagos por estatais.
Neste mesmo período, o montante arrecadado via fundos de pensão chegava a R$ 6,404 bilhões (ou nada menos que 75,92% do total de recursos extraordinários). Entretanto, com a ausência de arrecadação via fundos de pensão nos primeiros meses de 2003, o principal destaque na arrecadação de receitas extras ficou com os impostos pagos por estatais.
Neste sentido, a Petrobras, gigante do setor de exploração, produção e refino de petróleo, contribuiu com R$ 1,095 bilhão em impostos durante o mês de maio, sendo que deste total R$ 900 milhões foram recolhidos via imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e os outros R$ 195 milhões sob a forma de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No acumulado do ano, os resultados de empresas estatais, como a Petrobras, já contribuíram em R$ 1,895 bilhão (65,96% do total) com as receitas extras.
Depósitos judiciais também contribuem para rendas extras
O montante de receitas extras durante o mês de maio também foi beneficiado pelos depósitos judiciais/administrativos de empresas privadas no período. Dessa maneira, R$ 316 milhões foram arrecadados no mês via depósitos judiciais, sendo que este total chegou ao Fisco integralmente sob a forma de IRPJ, conforme os dados disponibilizados pela Receita Federal.
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No acumulado de 2003, a arrecadação extra por meio de depósitos judiciais já chega a R$ 836 milhões, o que corresponde a 29,1% do total de receitas extraordinárias. Deste montante arrecadado por meio de depósitos judiciais, R$ 511 milhões foram recolhidos via IRPJ, R$ 122 milhões via CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), R$ 88 milhões via CSLL e R$ 51 milhões via IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).