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SÃO PAULO – Durante teleconferência com analistas e investidores, José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras (PETR3, PETR4), esclareceu alguns dos parâmetros utilizados na avaliação das reservas concedidas em cessão onerosa à estatal pela União para o processo de capitalização. O modelo de fluxo de caixa descontado teve como ano base 2010, o preço para o óleo foi fixado com base nos contratos futuros negociados na NYMEX (tomando em consideração a curva forward de 18 meses), com desconto do spread da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Para os preços do gás, foi utilizado o preço nos mercados do Rio de Janeiro e de São Paulo, com desconto dos custos de transporte, de processamento e de descarga. De acordo com Gabrielli, a fase exploratória dos seis blocos durará quatro anos, que são extensíveis por mais dois. Nessa fase, mais detalhes sobre as áreas serão conhecidas, para que então a estatal possa declarar a viabilidade comercial dos blocos adquiridos. O primeiro óleo em Franco está previsto para 2015.
A fase de maturação deverá durar 40 anos, embora o prazo seja extensível em cinco anos. Vale destacar que se o programa não for desenvolvido no tempo apropriado pela Petrobras, ao contrário do modelo de concessão, a empresa será alvo apenas de multa, sem risco de perder o bloco.
Mecanismos para garantir o volume
O contrato também prevê uma série de reajustes para garantir o volume contratado, além de revisão do valuation. A primeira medida é um bloco de contingência, localizado em Peroba, que poderá ser incluído em até quatro anos após a assinatura do negócio, caso evidências na fase exploratória indiquem que o volume de 5 bilhões de boe (barris equivalentes de óleo) não será alcançado.
Além disso, após o programa obrigatório de exploração, haverá verificação do volume de cada bloco, em que poderá haver um rearranjo de volumes entre os blocos. Está prevista ainda uma fase de realocação, em que produção menor em uma área poderá ser compensada por outra, de maior produtividade, sempre observando o limite de 5 bilhões de barris.
Revisão do contrato
Na revisão do contrato, a reavaliação do preço por barril dependerá de variação no preço do petróleo, da curva de produção e das estimativas de custos atualizadas, além de outros fatores que estão contidos no contrato, cuja previsão é de publicação “em breve”, disse Gabrielli. Vale notar que a taxa de desconto e a data base de avaliação serão mantidas. Se o valor for maior, a Petrobras poderá pagar a diferença ao governo ou pedir redução do volume.
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Por outro lado, se o valor for menor, o Brasil deverá pagar à estatal a diferença. A conclusão da revisão deverá ocorrer quando a última declaração de viabilidade comercial for publicada e deve ser notado que a declaração não é obrigatória, caso o bloco não se mostre comercial.
De acordo com Gabrielli, o contrato aumenta em 35% as reservas provadas da estatal, fortalecendo o crescimento da produtividade de maneira sustentável e abrindo novas “estradas” para a Petrobras, que poderá alcançar a posição de maior produtora de óleo e gás entre as grandes empresas do setor.
