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SÃO PAULO – Confirmando os rumores levantados pela mídia, a Petrobras (PETR3, PETR4) confirmou que está avaliando a possibilidade de arrendamento do estaleiro Ishibrás, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, tendo até iniciado negociações com o governo e a prefeitura fluminense para minimizar a carga tributária.
No entanto, a companhia deixa claro que esse processo ainda está em desenvolvimento. “Até o momento, as negociações ainda não foram concluídas e nenhum acordo ou contrato foi celebrado”, informa.
ICMS
Além disso, a estatal prestou esclarecimentos sobre o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao estado do Rio de Janeiro, referente à Plataforma P-36. De acordo com o comunicado, a plataforma foi importada pela estatal na modalidade de admissão temporária, sob o amparo de regime aduaneiro suspensivo da tributação “e portanto nesta ocasião não era devido os impostos estaduais”.
Contudo, com o naufrágio da plataforma, o governo do estado iniciou a cobrança do imposto antes suspenso através da ação de execução fiscal contra a Petrobras. Após a decisão desfavorável do Tribunal de Justiça do RJ em fevereiro, a companhia tem até o próximo dia 30 para manifestar se vai aderir ou não às condições de pagamentos impostas.
“A Petrobras está avaliando as alternativas de continuar a discussão judicial ou aderir as condições de pagamento da referida Lei estadual. Além disso, o Estado do Rio de Janeiro se comprometeu a analisar benefícios fiscais relacionados a outros projetos em negociação”, concluiu a companhia.
