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SÃO PAULO – Maior empresa do país, a Petrobras divulgou via fato relevante o pagamento de dividendo e juros, transcrito abaixo:
“AVISO AOS ACIONISTAS – PAGAMENTO DE DIVIDENDOS
(Rio de Janeiro, 24 de abril de 2003) – A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS,
[BOVESPA: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, LATIBEX: XPBR/XPBRA], a maior companhia
brasileira de petróleo e gás, produtos petroquímicos e energia, comunica aos
senhores acionistas que, de acordo com a deliberação da Assembléia Geral
Ordinária de acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, realizada em
27/03/2003, iniciaremos a partir de 05/05/2003 o pagamento de dividendos com
base no resultado ajustado do exercício social findo em 31/12/2002, para o total
de ações ordinárias e preferenciais, aos detentores de ações em 27/03/2003,
conforme segue.
DIVIDENDOS
Valores em Reais (R$)
Atualizaçãoo Total em
Principal Taxa SELIC 05/05/2003
0,5300 0,0440 0,5740 sob a forma de dividendos
1,0000 0,0831 1,0831 sob a forma de juros
------ ------ ------ sobre o capital próprio
1,5300 0,1271 1,6571
Sobre o valor de R$ 1,00 relativo a juros sobre o capital próprio incidirá 15%
de imposto de renda, e sobre o valor de R$ 0,1271, correspondente à variação da
taxa SELIC, desde 31/12/2002 ate 05/05/2003, terá incidência de imposto de renda
à alíquota de 20%. As retenções de Imposto de Renda, mencionadas acima, NÃO
serão aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
1. INSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO
O pagamento será efetuado pelo Banco Itaú S.A., Instituição depositária das
ações escriturais.
1.1 – Os acionistas correntistas do Banco Itaú S.A., ou de outros bancos que
comunicaram essa condição terão seus direitos creditados automaticamente na data
de início do pagamento.
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1.2 – Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição de
“Banco/Agencia/Conta Corrente”, os direitos somente serão creditados a partir do
terceiro dia útil contado da data da atualização cadastral nos arquivos
eletrônicos do Banco Itaú S.A., através de suas Agencias autorizadas a prestarem
serviços aos acionistas.
1.3 – Os dividendos correspondentes às ações depositadas nas Custodias Fungíveis
das Bolsas de Valores serão creditados as respectivas Bolsas de Valores que,
através das CORRETORAS depositantes, se encarregarão de repassá-los aos
acionistas titulares.
1.4 – Os acionistas possuidores de ações ao portador deverão comparecer a uma
das agências do Banco Itaú S.A., munidos do CPF, Identidade e dos certificados
com todos os cupons, para que as mesmas sejam convertidas à forma escritural
para posterior recebimento dos dividendos.
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2. LOCAIS DE ATENDIMENTO
Maiores informações poderão ser obtidas nas agencias do Banco Itaú S.A.
especializadas no atendimento a acionistas: São Paulo: Rua XV de Novembro, 318 –
térreo; Rio de Janeiro: Rua Sete de Setembro, 99 – subsolo; Belo Horizonte: Av
João Pinheiro, 195 – térreo; Brasília: SCS Quadra 3 – Edifício Dona Ângela –
sobreloja; Curitiba: Rua João Negrão, 65; Porto Alegre: Rua Sete de Setembro,
746 – sobreloja; Salvador: Av Estados Unidos, 50 – 2o. andar – Edifício
Sesquicentenário, ou pelo telefone (0XX11) 5029-7777, no horário bancário.
3. OBSERVAÇÕES FINAIS
Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do
início do pagamento, prescreverão e reverterão em favor da empresa (Lei 6404/76,
art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importância da atualização dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de dividendos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente, de
qualquer banco, cadastrada no Banco Itaú S.A. (Instituição que administra o
Sistema de Ações Escriturais da Petrobras). Para tanto, basta procurar qualquer
agencia do Banco Itaú S.A., de posse de seus documentos pessoais.”