Petrobras comunica ao mercado a distribuição de juros sobre o capital próprio

Valor bruto de R$ 0,50 de JCP por ação ordinária e preferencial corresponde a R$ 2,00 por ação antes do desdobramento

Publicidade

SÃO PAULO – A Petrobtas, uma companhia
brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos senhores
acionistas e ao mercado em geral que, consoante disposicoes estatutarias, seu
Conselho de Administracao , reunido nesta data (16/12/2005), aprovou a
distribuicao de remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital
proprio, conforme previsto no artigo 9o da Lei 9.249/95 e Decretos n. 2.673/98 e
3.381/00.

O valor a ser distribuido, no montante de R$ 2.193 milhoes, correspondente a um
valor bruto de R$ 0,50 por acao ordinaria e preferencial, esta sendo
provisionado nas demonstracoes contabeis de 31 de dezembro de 2005 e devera ser
desembolsado ate 31 de marco de 2006, com base na posicao acionaria de 30 de
dezembro de 2005.

Nos termos dos decretos n. 2673/98 e 3.381/00, serao aplicadas
as variacoes da taxa SELIC, sobre o valor dos juros sobre capital proprio, desde
31 de dezembro de 2005 ate a data do efetivo pagamento.
A partir de 2 de janeiro
de 2006 as acoes serao negociadas ex-juros sobre capital proprio. Esses juros
sobre o capital proprio deverao ser descontados da remuneracao que vier a ser
distribuida no encerramento do exercicio social de 2005, e estao sujeitos a
incidencia de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, exceto para
os acionistas que declararem ser imunes ou isentos.

O valor bruto de R$ 0,50 de juros sobre capital proprio por acao ordinaria e
preferencial corresponde a R$ 2,00 por acao antes do desdobramento ocorrido em
setembro de 2005.”

Norma: a partir de 2/1/2006 acoes escriturais ex-juros.