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SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras (PETR3;PETR4) informou nesta quinta-feira que avalia os impactos financeiros da alteração sobre a coparticipação da empresa no custeio dos planos de saúde dos funcionários, aprovada na véspera por decreto legislativo do Senado.
A empresa não divulgou valores, mas em notas explicativas do balanço do quarto trimestre de 2020 havia reconhecido um ganho de R$ 13 bilhões que ajudou no lucro daquele período e agora pode ser revertido, diante da nova regra aprovada pelo Senado.
Na noite de quarta-feira, o Senado aprovou decreto que susta os efeitos da Resolução CGPAR nº 23, norma que vigorava desde 26 de janeiro de 2018 e estabelecia, dentre outros temas, diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados.
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Com o decreto, a proporção 60%/40% do custeio do plano de saúde, pagos pela companhia e funcionários, respectivamente, será mantida e permanecerá durante a vigência do atual acordo coletivo ou até novo ajuste entre as partes, disse a Petrobras.
Na negociação do acordo coletivo 2020-2022, a proporção do custeio do plano de saúde havia sido alterada de 70% dos gastos cobertos pela companhia e 30% pelos beneficiários titulares para 60%/40% (companhia e empregados), a partir de 1 de janeiro deste ano.
A partir de 1 de janeiro de 2022, conforme o acordo coletivo, a fatia de cada parte ficaria 50%/50%, caso não houvesse mudança ou revogação da resolução.
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