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SÃO PAULO – A Petrobras, uma companhia
brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos senhores
acionistas que, de acordo com a deliberacao da Assembleia Geral Ordinaria de
acionistas da Petroleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, realizada em 29/03/2004,
pagaremos os dividendos e juros sobre o capital proprio em 21/05/2004, com base
no resultado ajustado do exercicio social findo em 31/12/2003, para o total de
acoes ordinarias e preferenciais, aos detentores de acoes em 29/03/2004,
conforme segue:
DIVIDENDOS
Valores em Reais (R$)
----------------------
Atualizacao Total em
Principal Taxa SELIC 21/5/2004
-----------------------------------------------------
1,0000 0,0592 1,0592
Sob a forma de dividendos.
1,1500 0,0681 1,2181
Sob a forma de juros sobre o capital proprio.
-----------------------------------------------------
2,1500 0,1273 2,2773
Sobre o valor de R$ 1,15 relativo a juros sobre o capital proprio incidira 15%
de imposto de renda, e sobre o valor de R$ 0,1273, correspondente a variacao da
taxa SELIC, desde 31/12/2003 ate 21/05/2004, tera incidencia de imposto de renda
a aliquota de 20%. As retencoes de Imposto de Renda, mencionadas acima, NAO
serao aplicadas aos acionistas imunes e isentos.
- INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
O pagamento sera efetuado pelo Banco Itau S.A., Instituicao depositaria das
acoes escriturais.
1.1 – Os acionistas correntistas do Banco Itau S.A., ou de outros bancos que
comunicaram essa condicao terao seus direitos creditados automaticamente na data
do pagamento.
1.2 – Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
“Banco/Agencia/Conta Corrente”, os direitos somente serao creditados a partir do
quinto dia util contado da data da atualizacao cadastral nos arquivos
eletronicos do Banco Itau S.A., por intermedio de suas Agencias autorizadas a
prestarem servicos aos acionistas.
1.3 – Os dividendos correspondentes as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis
das Bolsas de Valores serao creditados as respectivas Bolsas que, atraves das
CORRETORAS depositantes, se encarregarao de repassa-los aos acionistas.
1.4 – Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a uma
das agencias do Banco Itau S.A., munidos do CPF, Identidade e dos certificados
com todos os cupons, para que as mesmas sejam convertidas a forma escritural
para posterior recebimento dos dividendos.
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- LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informacoes poderao ser obtidas pelo telefone (11) 5029-7777, no horario
bancario, ou nas agencias do Banco Itau S.A. especializadas no atendimento a
acionistas: Sao Paulo: Rua XV de Novembro, 318 – terreo; Rio de Janeiro: Rua
Sete de Setembro, 99 – subsolo; Belo Horizonte: Av Joao Pinheiro, 195 – terreo;
Brasilia: SCS Quadra 3 – Edificio Dona Angela – sobreloja; Curitiba: Rua Joao
Negrao, 65; Porto Alegre: Rua Sete de Setembro, 746 – sobreloja; Salvador: Av
Estados Unidos, 50 – 2 andar – Edificio Sesquicentenario. -
OBSERVACOES FINAIS
Os dividendos nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a contar da data do
pagamento (21/05/2004), prescreverao e reverterao em favor da empresa (Lei
6404/76, art. 287, inciso II, item a).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de dividendos somente pode ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente, de
qualquer banco, cadastrada no Banco Itau S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, basta procurar qualquer
agencia do Banco Itau S.A., de posse de seus documentos pessoais.”