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SÃO PAULO – A Petrobras, uma companhia
brasileira de energia com atuacao internacional, comunica aos senhores
acionistas e ao mercado em geral que, consoante disposicoes estatutarias, o
Conselho de Administracao, reunido nesta data (20/10/2006), aprovou a
distribuicao de remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital
proprio, conforme previsto no artigo 9 da Lei 9.249/95 e Decretos n 2.673/98 e
3.381/00.
O valor a ser distribuido, no montante de R$ 4.387 milhoes, correspondente a um
valor bruto de R$ 1,00 por acao ordinaria e preferencial, esta sendo
provisionado nas demonstracoes contabeis de 30 de setembro de 2006 e devera ser
desembolsado ate 15 de janeiro de 2007, com base na posicao acionaria de 31 de
outubro de 2006. Nos termos dos decretos n 2.673/98 e 3.381/00, caso o
pagamento ocorra apos 31 de dezembro de 2006, serao aplicadas as variacoes da
taxa SELIC, desde 31 de dezembro de 2006 ate a data do efetivo pagamento. A
partir de 01 de novembro de 2006 as acoes serao negociadas ex-juros sobre
capital proprio. Esses juros sobre o capital proprio deverao ser descontados da
remuneracao que vier a ser distribuida no encerramento do exercicio social de
2006, e estao sujeitos a incidencia de 15% (quinze por cento) de imposto de
renda na fonte, exceto para os acionistas que declararem ser imunes ou isentos.
Norma: a partir de 01/11/2006 acoes escriturais ex-juros.