Petrobras anuncia distribuição de juros sobre o capital próprio e dividendos

Foi aprovada a distribuição de dividendos e JCP, no valor total de R$ 5,15 por ação ordinária e preferencial

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SÃO PAULO – Nas AGO/E de 29/03/2004 foram aprovadas, entre outros assuntos, as seguintes
materias:

Relatorio da Administracao, Demonstracoes Contabeis e Parecer do Conselho
Fiscal, relativos ao exercicio de 2003.

Orcamento de Capital, relativo ao exercicio de 2004, no valor de
R$ 18.860.495.235,00.

Destinacao do resultado do exercicio de 2003, conforme proposto, cabendo
destacar:

Foi aprovada a distribuicao de dividendos e juros sobre capital proprio, no
valor total de R$ 5,15 por acao ordinaria e preferencial, incluindo o pagamento
de juros sobre o capital proprio, distribuidos em 13/02/2004, no valor de
R$ 3,00 por acao, consoante decisao do Conselho de Administracao da Companhia
proferida em 13/11/2003, o saldo a pagar de R$ 2,15 por acao que corrigidos pela
taxa Selic de 31/12/2003 ate 29/03/2004, monta ao valor de R$ 2,23 por acao
ordinaria e preferencial, e composto da seguinte forma:

R$ 1,04 por acao de dividendos;
R$ 1,19 por acao de juros sobre o capital proprio.

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Os juros sobre o capital proprio estao sujeitos a incidencia de 15% (quinze por
cento) de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas imunes ou
isentos.

A partir de 30 de marco de 2004 as acoes serao negociadas ex-dividendos e
ex-juros sobre o capital proprio. A data de pagamento dos dividendos e juros sobre capital proprio serao
anunciados posteriormente.

Aumento do Capital Social por incorporacao de parte das reservas de lucros, no
montante de R$ 13.033.503.377,70, aumentando o capital social de
R$ 19.862.634.372,30 para R$ 32.896.137.750,00, sem modificacao do numero de
acoes emitidas.

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Em consequencia, devera ser alterado o artigo 4o. do Estatuto da
Companhia, o qual passara a ter a seguinte redacao: “Art. 4o. o capital social e
de R$ 32.896.137.750,00 (trinta e dois bilhoes, oitocentos e noventa e seis
milhoes, cento e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), dividido em
1.096.537.925 (hum bilhao, noventa e seis milhoes, quinhentos e trinta e sete
mil e novecentos e vinte e cinco) acoes sem valor nominal, sendo 634.168.418
(seiscentos e trinta e quatro milhoes, cento e sessenta e oito mil e
quatrocentos e dezoito) acoes ordinarias e 462.369.507 (quatrocentos e sessenta
e dois milhoes, trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sete) acoes
preferenciais
“.

O novo limite de capital autorizado, objeto do paragrafo 1o., artigo 4 do
Estatuto Social, alterando o seu valor de R$ 30 bilhoes para R$ 60 bilhoes,
mantendo-se inalteradas as demais disposicoes previstas no 1o. paragrafo do
artigo 4o..

Norma: a partir de 30/03/2004 acoes escriturais ex-juros e ex-dividendo.