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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2009 – Petroleo Brasileiro S/A – Petrobras
comunica que o Conselho de Administracao, reunido nesta data, aprovou
distribuicao antecipada da terceira parcela de juros sobre o capital proprio
(JCP), referente ao exercicio de 2009.
O valor a ser distribuido, no montante de R$ 1.755 milhoes, correspondente a um
valor bruto de R$ 0,20 por acao ordinaria ou preferencial, esta sendo
provisionado nas demonstracoes contabeis de 31/12/2009 e devera ser pago aos
acionistas ate 31/03/2010, com base na posicao acionaria de 18/12/2009. A partir
de 21/12/2009 (ex-juros), os acionistas que adquirirem acoes da Companhia nao
terao direito a receber esta parcela de JCP.
Caso a data de pagamento seja anterior a 31/12/2009, o JCP corrigido pela taxa
SELIC, calculado entre a data do efetivo pagamento e 31/12/2009 , devera ser
descontado da remuneracao que vier a ser distribuida referente ao exercicio
social de 2009. Caso o pagamento ocorra apos 31/12/2009, os acionistas terao o
direito de receber a correcao da taxa SELIC de 31/12/2009 ate a data do efetivo
pagamento.
Este valor soma-se ao montante aprovado, em 24/06/2009, da primeira parcela de
antecipacao de JCP referente ao exercicio de 2009, no valor de R$ 2.632 milhoes,
correspondente ao valor bruto de R$ 0,30 por acao e que foi pago em 30/11/2009,
e ao montante aprovado, em 21/09/2009, da segunda parcela de antecipacao de JCP
referente ao exercicio de 2009, no valor de R$ 1.755 milhoes, correspondente ao
valor bruto de R$ 0,20 por acao e que sera pago em 21/12/2009.
Os tres pagamentos de JCP deverao ser descontados da remuneracao que vier a ser
distribuida referente ao exercicio social de 2009, e estarao sujeitos a
incidencia de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, exceto para
os acionistas que declararem ser imunes ou isentos.”
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Norma: a partir de 21/12/2009 acoes escriturais ex-juros.