Petrobras anuncia data de pagamento da primeira parcela de remuneração

SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte fato relevante ao mercado:

“PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS,
comunica aos seus acionistas que ira efetuar, em 30 de novembro de 2009, o
pagamento da 1a parcela da distribuicao antecipada de remuneracao aos acionistas
referente ao exercicio de 2009. O pagamento sera sob a forma de Juros sobre o
Capital Proprio, no valor de R$ 0,30 por acao ordinaria ou preferencial e com
base na posicao acionaria de 03 de julho de 2009, conforme Fato Relevante
divulgado ao mercado em 24 de junho de 2009.

Os juros sobre o capital proprio, corrigidos pela taxa SELIC desde a data do
efetivo pagamento ate o encerramento do respectivo exercicio social, deverao ser
descontados da remuneracao que vier a ser distribuida no encerramento do
exercicio social de 2009, conforme previsto nos termos dos decretos n. 2.673/98
e 3.381/00.

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Sobre o valor de R$ 0,30 dos juros sobre o capital proprio incidira a taxa de
15% de imposto de renda, exceto para o pagamento de acionistas imunes e isentos.

1. INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO

O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituicao depositaria das
acoes escriturais.

Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
estejam com o cadastro devidamente preenchido, terao seus direitos creditados
automaticamente na sua conta bancaria na data do pagamento.

Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
“Banco/Agencia/Conta Corrente”, os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.

Para as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis das Bolsas de Valores, o
pagamento sera creditado nas respectivas Bolsas que, atraves das corretoras
depositantes, encarregar-se-ao de repassa-lo aos acionistas.

Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as acoes sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento dos
proventos. Na oportunidade poderao informar os dados bancarios para credito dos
valores em conta-corrente.

Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de
Nova York – NYSE o pagamento se dara atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco
depositario dos ADRs. A data de pagamento esperada dos ADRs e dia 7 de dezembro
de 2009. Informacoes e esclarecimentos poderao ser obtidas por intermedio do
site www.adr.com.

2. LOCAIS DE ATENDIMENTO

Mais informacoes poderao ser obtidas atraves da Central de Atendimento BB pelos
telefones 4004-0001 (Capitais e areas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais
localidades) ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. bem como na sede da
Petrobras na Av. Republica do Chile, 65 – 2202-B – Rio de Janeiro ou atraves do
telefone 0800-282-1540

3. OBSERVACOES FINAIS

Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (14/08/2009), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).

Lembramos aos acionistas a importancia da conversao das acoes ao portador em
escriturais bem como a atualizacao dos seus dados cadastrais, pois o pagamento
dos rendimentos somente poderao ser efetuados aos acionistas cujos dados
cadastrais estejam atualizados junto ao Banco do Brasil S.A. (Instituicao que
administra o Sistema de Acoes Escriturais da Petrobras). Para tanto, deverao
comparecer a qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. de posse de seus
documentos pessoais (identidade e CPF regular junto a Receita Federal,
comprovante de residencia e bancario recentes).”