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SÃO PAULO – A Pet Manguinhos enviou o seguinte fato relevante:
REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. comunica aos seus acionistas e ao
mercado em geral, nos termos do artigo 157, paragrafo 4o, da Lei n 6.404/76, e
da Instrucao CVM n 358/02, que celebrou nesta data Memorando de Entendimentos
com a empresa ASTRA OIL TRADING, companhia norte-americana atuante no mercado de
petroleo e derivados ha mais de 60 anos, possuindo como principais atividades o
refino, armazenagem, distribuicao e comercializacao de petroleos crus, derivados
de petroleo e gas natural, com presenca na America do Norte, Europa, Africa,
America Latina e China.
O presente Memorando de Entendimentos tem por escopo o estudo de parceira e/ou
associacao para producao de biodiesel, armazenagem de graneis liquidos no parque
de tanques da Refinaria, interligado ao porto do Rio de Janeiro via pipeline,
visando, especialmente, a importacao e exportacao de etanol, bem como a operacao
de uma estacao de tratamento de oleo cru produzido por terceiros em areas do
pre-sal ou em aguas profundas, tecnicamente denominada de operacao de FARM OIL.
Com a assinatura do presente memorando de entendimentos, as empresas pretendem
discutir e planejar a melhor forma de utilizacao dos ativos na planta da
Refinaria, tais como capacidade de armazenagem existente de 210.000 m ,
dessalgacao de petroleos crus, tratamento de efluentes, sua planta de biodiesel,
bem como seu quadro de boias e pipeline existentes, que interligam os tanques de
armazenamento de liquidos da Refinaria de Manguinhos a Baia de Guanabara.
Sera igualmente analisada a melhor forma de associacao entre as partes, visando
otimizar a elaboracao e desenvolvimento dos projetos, com a criacao de uma ou
mais empresas novas e independentes, destinadas ao armazenamento de liquidos a
granel (petroquimicos, combustiveis e/ou biocombustiveis), ao tratamento de
petroleos crus produzidos por terceiros e a producao e comercializacao de
biocombustiveis.
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2010
