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SÃO PAULO – A carga tributária compromete três quartos das empresas exportadoras brasileiras, em termos de competitividade. De acordo com pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), intitulada “Principais problemas da empresa exportadora”, das 855 indústrias participantes, 76% informaram que seus produtos perdem competitividade no exterior, por conta dos tributos.
Segundo o estudo, que foi divulgado nesta terça-feira (24), a cumulatividade dos tributos, a aplicação de alíquotas “por dentro” (imposto incidente sobre imposto), mecanismos de desoneração lentos e dificuldades em receber os créditos em dinheiro não só afetam a competitividade dos produtos nacionais como também inibem a decisão de exportar.
Isso porque o acúmulo de créditos tributários decorrentes das vendas externas afeta a decisão de exportar de 44,3% dos empresários, o que mostra que a situação se deteriorou, uma vez que, na pesquisa anterior, esse percentual era de 34,6%.
E, entre as empresas que têm a decisão de exportar comprometida, 54,7% limitam a participação das exportações no total das vendas; 31,3% diminuem parcialmente as exportações; e 9,6% simplesmente deixam de exportar.
Tributos que são problema
Quando a pesquisa foi finalizada, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ainda não havia sido extinta, de maneira que o tributo foi apontado como uma barreira à capacidade competitiva das empresas. Também foram citados como problemas o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
A extinta CPMF – que pode ser ressuscitada com a aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) – de 0,1% na pesquisa anterior, acabou sendo a mais citada nesta pesquisa, com 37,9% das respostas. Observe os tributos apontados como entraves às empresas brasileiras:
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| Tributo | Percentual de respostas |
| CPMF | 37,9% |
| ICMS | 22,3% |
| PIS/Cofins | 20,7% |
| IPI | 4,3% |
| Outros tributos somados | 14,8% |
Ressarcimento
Outro fato grave constatado na sondagem é que em torno de um quinto das empresas que exportam não conhece os mecanismos de ressarcimento de tributos. Entre aqueles que sabem da existência de um sistema de ressarcimento, 57,7% disseram enfrentar dificuldades para conseguir o dinheiro de volta. É mais capital nas mãos do Fisco.
Quanto ao PIS e à Cofins, 44,2% dos empresários afirmaram que o maior problema está na homologação do ressarcimento. Para outros 44,3%, a maior dificuldade está na demora para receber em espécie. Já o principal entrave no que se refere ao IPI é o não-recebimento em espécie, com 45,8% dos votos.
Por fim, o ressarcimento do ICMS é impedido por problemas como a transferência para terceiros (62,3% das respostas), o não-recebimento em espécie (49,1%) e a demora no ressarcimento em espécie (36,2%).
