Perdigão comunica deliberações de assembleia sobre Brasil Foods

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SÃO PAULO – A Perdigão comunica seus acionistas sobre deliberações de assembleia:

Na AGE de 08/07/2009 foram tomadas as seguintes deliberacoes:

DELIBERACOES: Apos as discussoes relacionadas as materias constantes da ordem
do dia, os acionistas da Companhia deliberaram, por maioria de votos:

  1. Aprovada a alteracao do artigo 1o do Estatuto Social da Companhia, alterando a
    sua denominacao social para BRF – Brasil Foods S.A., passando a vigorar com a
    seguinte redacao: “Artigo 1o – A BRF – BRASIL FOODS S.A. e uma Companhia
    constituida por instrumento arquivado na JUCESP sob n. 35300149947, em
    14.05.97, a qual se rege por este Estatuto e disposicoes legais aplicaveis”;
  2. Aprovada a alteracao do artigo 2o do Estatuto Social, para modificar o endereco
    da sede social da Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo para a Cidade de
    Itajai, Santa Catarina, passando este a vigorar com a seguinte redacao: “Artigo
    2o – A Companhia tem sede e foro juridico na Cidade e Comarca de Itajai, Estado
    de Santa Catarina, na Rua Jorge Tzachel, n. 475, Bairro Fazenda, podendo
    estabelecer filiais, agencias, escritorios e outras dependencias em qualquer
    ponto do territorio nacional ou do exterior”.

  3. Aprovada a alteracao do artigo 16 do Estatuto Social, aumentando o numero de membros efetivos e suplentes do
    Conselho de Administracao de 8 (oito) para o intervalo de 9 (nove) a 11 (onze)
    membros, passando este a vigorar com a seguinte redacao: “Artigo 16 – O Conselho
    de Administracao e composto por 9 (nove) a 11 (onze) membros efetivos e igual
    numero de suplentes, dos quais pelo menos 20% (vinte por cento) deverao ser
    Conselheiros Independentes (conforme definido no Paragrafo 1o), acionistas da
    Companhia, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois)
    anos, sendo permitida a reeleicao”.

  4. Aprovada a inclusao do artigo 51 e respectivos paragrafos no Estatuto Social, para criar transitoriamente a
    estrutura de Co-Presidente no ambito do Conselho de Administracao da Companhia,
    passando o Estatuto Social a conter a seguinte disposicao: “Artigo 51 – O
    Conselho de Administracao tera transitoriamente 2 (dois) Co-Presidentes, com
    identicas prerrogativas e atribuicoes, que serao indicados pela Assembleia
    Geral, observados os paragrafos abaixo. Paragrafo 1 – Nas deliberacoes do
    Conselho de Administracao nao assistira a qualquer dos Co-Presidentes o voto de
    qualidade, no caso de empate na votacao, mas apenas seus respectivos votos
    pessoais, ficando com a eficacia suspensa a regra do voto de qualidade prevista
    no paragrafo segundo do Artigo 17 deste Estatuto Social. Paragrafo 2 – As
    prerrogativas e atribuicoes do Presidente doConselho de Administracao previstas
    neste Estatuto Social serao exercidas conjuntamente pelos Co-Presidentes.
    Paragrafo 3 – Nas ausencias ou impedimentos dos Co-Presidentes, bem como no
    caso de vacancia dos cargos, os mesmos deverao ser substituido pelo
    Vice-Presidente, o qual tambem sera indicado pela Assembleia Geral. Paragrafo 4

– O disposto neste Artigo deixara de ser aplicado a partir da Assembleia Geral
Ordinaria que se realizara dentro dos quatro primeiros meses apos o termino do
exercicio social de 2010, ocasiao em que serao eleitos os membros do Conselho de
Administracao e indicado um Presidente e um Vice-Presidente, voltando a ter
eficacia a regra do voto de qualidade prevista no paragrafo segundo do Artigo 17
deste Estatuto Social.”.

  1. Tendo em vista a aprovacao das materias indicadas nos itens “3” e “4” acima, aprovar a eleicao de 3 (tres) membros e respectivos
    suplentes para o Conselho de Administracao, com mandato ate a Assembleia Geral
    Ordinaria de 2011, sendo um deles o Co- Presidente, a saber: o Senhor Luiz
    Fernando Furlan, Brasileiro, casado, Administrador de Empresas, CPF n.
    019.489.978-00, RG n. 2.985.393 SSP/SP, residente e domiciliado em Barueri para
    o cargo de Co-Presidente; e como respectivo Suplente: Sra.Diva Helena Furlan,
    Brasileira, casada, Advogada, CPF n. 023.323.648-11, RG n. 2.985.455-6 SSP/SP,
    residente e domiciliado em Sao Paulo-SP; Senhor Walter Fontana Filho,
    Brasileiro, casado, Economista, CPF n. 947.648.408-04, RG n. 4.250.008 SSP/SP,
    residente e domiciliado em Sao Paulo-SP para o cargo de Conselheiro; e como
    respectivo Suplente: Sr. Eduardo Fontana D Avila, Brasileiro, casado, Engenheiro
    Civil, CPF n. 947.648.328-87, RG n. 5.142.157 SSP/SP, residente e domiciliado
    em Sao Paulo-SP; e o Senhor Vicente Falconi Campos, Brasileiro, casado,
    Engenheiro, CPF n. 000.232.216-15, RG n. 1.476.273 SSP/MG, residente e
    domiciliado em Belo Horizonte-MG, para o cargo de Conselheiro; e como respectivo
    Suplente: Sr. Roberto Faldini, Brasileiro, casado, Administrador de Empresas,
    CPF n. 070.206.438-68, RG n. 3.182.138-8 SSP/SP, residente e domiciliado em
    Sao Paulo-SP;

  2. Aprovada a alteracao do paragrafo 1. do artigo 5. do Estatuto
    Social, aumentando o limite do capital autorizado da Companhia de 250.000.000 de
    acoes ordinarias para 500.000.000 de acoes ordinarias de forma a permitir o
    aumento de capital decorrente da oferta publica de distribuicao primaria de
    acoes ordinarias de emissao da Companhia, cujo pedido de registro foi
    protocolado na ANBID em 05 de junho de 2009, passando este a vigorar com a
    seguinte redacao: “Paragrafo 1 – A Companhia esta autorizada a aumentar o
    capital social, independentemente de reforma estatutaria, ate o limite de
    500.000.000 (quinhentos milhoes) de acoes ordinarias, mediante deliberacao do
    Conselho de Administracao, a quem cabera fixar as condicoes da emissao,
    inclusive preco e prazo de integralizacao”.

  3. Aprovada a modificacao do item “9” do artigo 18 do Estatuto Social, excluindo a competencia do conselho de
    administracao para deliberar sobre a abertura e encerramento de filiais,
    agencias, escritorios e outras dependencias da Companhia exclusivamente em
    qualquer ponto do territorio nacional, sendo tal atribuicao a partir de agora da
    Diretoria Executiva; com a seguinte redacao proposta para o item 9) do artigo 18
    do Estatuto Social: “9) manifestar-se sobre a abertura e encerramento de
    filiais, agencias, escritorios e outras dependencias da Companhia fora do
    territorio nacional” .

  4. Aprovada integralmente e sem ressalvas os termos e
    condicoes do Protocolo e Justificacao, firmado pelas administracoes da Companhia
    e da HFF em 22 de junho de 2009, cuja copia, autenticada pela mesa, ficara
    arquivada na sede da Companhia;

  5. Ratificada e aprovada a nomeacao e
    contratacao das empresas avaliadoras, (a) Banco de Investimentos Credit Suisse
    (Brasil) S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.987.793/0001-33 (“Credit
    Suisse”), responsavel pela elaboracao do laudo de determinacao da relacao de
    substituicao das acoes de emissao da HFF por acoes de emissao da Perdigao cuja
    copia, autenticada pela Mesa, ficara arquivada na sede da Companhia; (b)
    Planconsult Planejamento e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n
    51.163.798/0001-23, (“Planconsult”) responsavel pela elaboracao do laudo de
    avaliacao das acoes da Companhia e da HFF para fins de determinacao do aumento
    de capital da Companhia, cuja copia, autenticada pela Mesa, ficara arquivada na
    sede da Companhia;

  6. Aprovada, sem ressalvas, os laudos de avaliacao referidos
    no item “9” acima;

  7. Aprovada a incorporacao da totalidade das acoes de
    emissao da HFF ao patrimonio da Companhia, nos termos do Protocolo e
    Justificacao, com a consequente averbacao nos registros competentes e a
    conversao da HFF em subsidiaria integral da Companhia, bem como autorizar o
    aumento de capital da BRF, mediante a conferencia de 226.395.405 acoes de
    emissao da HFF, com base no valor economico das referidas acoes, no montante de
    R$ 1.482.889.902,75, mediante a emissao de 37.637.557 novas acoes ordinarias,
    nominativas, escriturais e sem valor nominal, pelo preco de emissao de R$ 39,40
    por acao, passando o capital, portanto, dos atuais R$ 3.445.043.795,00 para
    R$4.927.933.697,75. 11.1 Registrada em ata que: (a) nos termos da Clausula 3.1
    do Protocolo e Justificacao, os acionistas da HFF receberao 0,166247 acoes
    ordinarias de emissao da Companhia em substituicao de cada acao ordinaria de
    emissao da HFF a serem incorporadas ao patrimonio da Companhia; e (b) nos termos
    da Clausula 3.2.2 do Protocolo e Justificacao, as fracoes de acoes ordinarias
    resultantes da substituicao da posicao de cada acionista da HFF que nao se
    compuser com outros acionistas da HFF de sorte a formar inteiros, serao
    arredondadas para baixo, para o numero inteiro mais proximo, e a diferenca sera
    paga em dinheiro, pela BRF, no prazo de 30 (trinta) dias uteis a contar do
    recebimento dos recursos decorrentes da alienacao, na BM&FBovespa S.A. – Bolsa
    de Valores, Mercadorias e Futuros, das acoes correspondentes a esse conjunto de
    fracoes; 11.2 Registrada em ata que os administradores da Perdigao sao
    autorizados a tomar todas as providencias necessarias para a efetivacao e
    formalizacao da incorporacao de acoes ora deliberada, incluindo a transferencia
    das acoes de emissao da HFF para a sua titularidade, assim como aquelas
    referentes ao arquivamento e publicacao dos atos societarios e as averbacoes
    necessarias junto aos registros publicos competentes; 11.3. Em decorrencia, foi
    aprovada a alteracao do caput do artigo 5 do Estatuto Social da Perdigao, que
    passa a vigorar com a seguinte redacao: “ARTIGO 5o – O Capital Social subscrito
    e integralizado e de R$ 4.927.933.697,75 (quatro bilhoes, novecentos e vinte e
    sete milhoes, novecentos e trinta e tres mil reais, setenta e cinco centavos,
    dividido em 244.595.660 (duzentos e quarenta e quatro milhoes, quinhentas e
    noventa e cinco mil e seiscentas e sessenta) acoes ordinarias, todas escriturais
    e sem valor nominal”.

  8. Tendo em vista as deliberacoes tomadas acima, os
    acionistas consolidam o estatuto social da Companhia, mantendo-se inalteradas as
    suas demais disposicoes.”