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SÃO PAULO – A Perdigão comunica seus acionistas sobre deliberações de assembleia:
Na AGE de 08/07/2009 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
DELIBERACOES: Apos as discussoes relacionadas as materias constantes da ordem
do dia, os acionistas da Companhia deliberaram, por maioria de votos:
- Aprovada a alteracao do artigo 1o do Estatuto Social da Companhia, alterando a
sua denominacao social para BRF – Brasil Foods S.A., passando a vigorar com a
seguinte redacao: “Artigo 1o – A BRF – BRASIL FOODS S.A. e uma Companhia
constituida por instrumento arquivado na JUCESP sob n. 35300149947, em
14.05.97, a qual se rege por este Estatuto e disposicoes legais aplicaveis”; -
Aprovada a alteracao do artigo 2o do Estatuto Social, para modificar o endereco
da sede social da Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo para a Cidade de
Itajai, Santa Catarina, passando este a vigorar com a seguinte redacao: “Artigo
2o – A Companhia tem sede e foro juridico na Cidade e Comarca de Itajai, Estado
de Santa Catarina, na Rua Jorge Tzachel, n. 475, Bairro Fazenda, podendo
estabelecer filiais, agencias, escritorios e outras dependencias em qualquer
ponto do territorio nacional ou do exterior”. -
Aprovada a alteracao do artigo 16 do Estatuto Social, aumentando o numero de membros efetivos e suplentes do
Conselho de Administracao de 8 (oito) para o intervalo de 9 (nove) a 11 (onze)
membros, passando este a vigorar com a seguinte redacao: “Artigo 16 – O Conselho
de Administracao e composto por 9 (nove) a 11 (onze) membros efetivos e igual
numero de suplentes, dos quais pelo menos 20% (vinte por cento) deverao ser
Conselheiros Independentes (conforme definido no Paragrafo 1o), acionistas da
Companhia, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois)
anos, sendo permitida a reeleicao”. -
Aprovada a inclusao do artigo 51 e respectivos paragrafos no Estatuto Social, para criar transitoriamente a
estrutura de Co-Presidente no ambito do Conselho de Administracao da Companhia,
passando o Estatuto Social a conter a seguinte disposicao: “Artigo 51 – O
Conselho de Administracao tera transitoriamente 2 (dois) Co-Presidentes, com
identicas prerrogativas e atribuicoes, que serao indicados pela Assembleia
Geral, observados os paragrafos abaixo. Paragrafo 1 – Nas deliberacoes do
Conselho de Administracao nao assistira a qualquer dos Co-Presidentes o voto de
qualidade, no caso de empate na votacao, mas apenas seus respectivos votos
pessoais, ficando com a eficacia suspensa a regra do voto de qualidade prevista
no paragrafo segundo do Artigo 17 deste Estatuto Social. Paragrafo 2 – As
prerrogativas e atribuicoes do Presidente doConselho de Administracao previstas
neste Estatuto Social serao exercidas conjuntamente pelos Co-Presidentes.
Paragrafo 3 – Nas ausencias ou impedimentos dos Co-Presidentes, bem como no
caso de vacancia dos cargos, os mesmos deverao ser substituido pelo
Vice-Presidente, o qual tambem sera indicado pela Assembleia Geral. Paragrafo 4
– O disposto neste Artigo deixara de ser aplicado a partir da Assembleia Geral
Ordinaria que se realizara dentro dos quatro primeiros meses apos o termino do
exercicio social de 2010, ocasiao em que serao eleitos os membros do Conselho de
Administracao e indicado um Presidente e um Vice-Presidente, voltando a ter
eficacia a regra do voto de qualidade prevista no paragrafo segundo do Artigo 17
deste Estatuto Social.”.
-
Tendo em vista a aprovacao das materias indicadas nos itens “3” e “4” acima, aprovar a eleicao de 3 (tres) membros e respectivos
suplentes para o Conselho de Administracao, com mandato ate a Assembleia Geral
Ordinaria de 2011, sendo um deles o Co- Presidente, a saber: o Senhor Luiz
Fernando Furlan, Brasileiro, casado, Administrador de Empresas, CPF n.
019.489.978-00, RG n. 2.985.393 SSP/SP, residente e domiciliado em Barueri para
o cargo de Co-Presidente; e como respectivo Suplente: Sra.Diva Helena Furlan,
Brasileira, casada, Advogada, CPF n. 023.323.648-11, RG n. 2.985.455-6 SSP/SP,
residente e domiciliado em Sao Paulo-SP; Senhor Walter Fontana Filho,
Brasileiro, casado, Economista, CPF n. 947.648.408-04, RG n. 4.250.008 SSP/SP,
residente e domiciliado em Sao Paulo-SP para o cargo de Conselheiro; e como
respectivo Suplente: Sr. Eduardo Fontana D Avila, Brasileiro, casado, Engenheiro
Civil, CPF n. 947.648.328-87, RG n. 5.142.157 SSP/SP, residente e domiciliado
em Sao Paulo-SP; e o Senhor Vicente Falconi Campos, Brasileiro, casado,
Engenheiro, CPF n. 000.232.216-15, RG n. 1.476.273 SSP/MG, residente e
domiciliado em Belo Horizonte-MG, para o cargo de Conselheiro; e como respectivo
Suplente: Sr. Roberto Faldini, Brasileiro, casado, Administrador de Empresas,
CPF n. 070.206.438-68, RG n. 3.182.138-8 SSP/SP, residente e domiciliado em
Sao Paulo-SP; -
Aprovada a alteracao do paragrafo 1. do artigo 5. do Estatuto
Social, aumentando o limite do capital autorizado da Companhia de 250.000.000 de
acoes ordinarias para 500.000.000 de acoes ordinarias de forma a permitir o
aumento de capital decorrente da oferta publica de distribuicao primaria de
acoes ordinarias de emissao da Companhia, cujo pedido de registro foi
protocolado na ANBID em 05 de junho de 2009, passando este a vigorar com a
seguinte redacao: “Paragrafo 1 – A Companhia esta autorizada a aumentar o
capital social, independentemente de reforma estatutaria, ate o limite de
500.000.000 (quinhentos milhoes) de acoes ordinarias, mediante deliberacao do
Conselho de Administracao, a quem cabera fixar as condicoes da emissao,
inclusive preco e prazo de integralizacao”. -
Aprovada a modificacao do item “9” do artigo 18 do Estatuto Social, excluindo a competencia do conselho de
administracao para deliberar sobre a abertura e encerramento de filiais,
agencias, escritorios e outras dependencias da Companhia exclusivamente em
qualquer ponto do territorio nacional, sendo tal atribuicao a partir de agora da
Diretoria Executiva; com a seguinte redacao proposta para o item 9) do artigo 18
do Estatuto Social: “9) manifestar-se sobre a abertura e encerramento de
filiais, agencias, escritorios e outras dependencias da Companhia fora do
territorio nacional” . -
Aprovada integralmente e sem ressalvas os termos e
condicoes do Protocolo e Justificacao, firmado pelas administracoes da Companhia
e da HFF em 22 de junho de 2009, cuja copia, autenticada pela mesa, ficara
arquivada na sede da Companhia; -
Ratificada e aprovada a nomeacao e
contratacao das empresas avaliadoras, (a) Banco de Investimentos Credit Suisse
(Brasil) S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.987.793/0001-33 (“Credit
Suisse”), responsavel pela elaboracao do laudo de determinacao da relacao de
substituicao das acoes de emissao da HFF por acoes de emissao da Perdigao cuja
copia, autenticada pela Mesa, ficara arquivada na sede da Companhia; (b)
Planconsult Planejamento e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n
51.163.798/0001-23, (“Planconsult”) responsavel pela elaboracao do laudo de
avaliacao das acoes da Companhia e da HFF para fins de determinacao do aumento
de capital da Companhia, cuja copia, autenticada pela Mesa, ficara arquivada na
sede da Companhia; -
Aprovada, sem ressalvas, os laudos de avaliacao referidos
no item “9” acima; -
Aprovada a incorporacao da totalidade das acoes de
emissao da HFF ao patrimonio da Companhia, nos termos do Protocolo e
Justificacao, com a consequente averbacao nos registros competentes e a
conversao da HFF em subsidiaria integral da Companhia, bem como autorizar o
aumento de capital da BRF, mediante a conferencia de 226.395.405 acoes de
emissao da HFF, com base no valor economico das referidas acoes, no montante de
R$ 1.482.889.902,75, mediante a emissao de 37.637.557 novas acoes ordinarias,
nominativas, escriturais e sem valor nominal, pelo preco de emissao de R$ 39,40
por acao, passando o capital, portanto, dos atuais R$ 3.445.043.795,00 para
R$4.927.933.697,75. 11.1 Registrada em ata que: (a) nos termos da Clausula 3.1
do Protocolo e Justificacao, os acionistas da HFF receberao 0,166247 acoes
ordinarias de emissao da Companhia em substituicao de cada acao ordinaria de
emissao da HFF a serem incorporadas ao patrimonio da Companhia; e (b) nos termos
da Clausula 3.2.2 do Protocolo e Justificacao, as fracoes de acoes ordinarias
resultantes da substituicao da posicao de cada acionista da HFF que nao se
compuser com outros acionistas da HFF de sorte a formar inteiros, serao
arredondadas para baixo, para o numero inteiro mais proximo, e a diferenca sera
paga em dinheiro, pela BRF, no prazo de 30 (trinta) dias uteis a contar do
recebimento dos recursos decorrentes da alienacao, na BM&FBovespa S.A. – Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros, das acoes correspondentes a esse conjunto de
fracoes; 11.2 Registrada em ata que os administradores da Perdigao sao
autorizados a tomar todas as providencias necessarias para a efetivacao e
formalizacao da incorporacao de acoes ora deliberada, incluindo a transferencia
das acoes de emissao da HFF para a sua titularidade, assim como aquelas
referentes ao arquivamento e publicacao dos atos societarios e as averbacoes
necessarias junto aos registros publicos competentes; 11.3. Em decorrencia, foi
aprovada a alteracao do caput do artigo 5 do Estatuto Social da Perdigao, que
passa a vigorar com a seguinte redacao: “ARTIGO 5o – O Capital Social subscrito
e integralizado e de R$ 4.927.933.697,75 (quatro bilhoes, novecentos e vinte e
sete milhoes, novecentos e trinta e tres mil reais, setenta e cinco centavos,
dividido em 244.595.660 (duzentos e quarenta e quatro milhoes, quinhentas e
noventa e cinco mil e seiscentas e sessenta) acoes ordinarias, todas escriturais
e sem valor nominal”. -
Tendo em vista as deliberacoes tomadas acima, os
acionistas consolidam o estatuto social da Companhia, mantendo-se inalteradas as
suas demais disposicoes.”