Publicidade
BRASÍLIA – Ao mesmo tempo que tenta atrair para o Brasil as maiores operadoras aeroportuárias do mundo – ao anunciar que só concorrerão à concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, consórcios que tenham empresas com experiência em terminais aéreos com movimentação mínima de 35 milhões de passageiros por ano –, o governo federal planeja fortalecer, por meio de isenção de tarifas aeroportuárias, os terminais com movimentação anual inferior a 1 milhão de passageiros.
“Vamos isentar de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas os aeroportos que movimentam até 1 milhão de passageiros por ano”, disse a presidenta Dilma Rousseff, durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística dedicado a aeroportos.
Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, todas as tarifas serão reembolsadas pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. A aviação regional receberá do governo federal R$ 7,3 bilhões em investimentos, destinados inicialmente a 270 aeroportos. “A expansão irá integrar territorio nacional, desenvolver polos regionais, fortalecer centros de turismo e garantir acesso às comunidades da Amazônia Legal.”
Masterclass
As Ações mais Promissoras da Bolsa
Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Bittencourt informou que serão construídos mais 17 terminais regionais. Os demais aeroportos serão beneficiados com reaparelhamento, reformas, expansão de estrutura – tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. As obras previstas são construção e reforma de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios e revitalização da sinalização e dos pavimentos.
“O governo assume os investimentos e vai padronizar o modelo de aeroporto [o que ainda será definido a partir de audiências públicas]. Isso facilitará e tornará mais barato o investimento”, disse a presidenta Dilma. “Vamos também promover um aprimoramento regulatório para slots [autorizações de horário para pouso e decolagem em determinado aeroporto] e subsidiar passagens”, acrescentou Bittencourt. De acordo com o ministro, o subsídio nas passagens aéreas será aplicado no caso de aeronaves com pelo menos 50% dos assentos efetivamente ocupados e será limitado a 60 assentos.
Entre as medidas anunciadas hoje pelo governo estão a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte. A duração das concessões ainda será definida, com base em estudos que o governo está desenvolvendo. Outra medida foi a criação da Infraero Serviços, subsidiária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária que oferecerá, a partir de parceria com o operador internacional, serviços a outras operadoras de aeroportos.
Continua depois da publicidade
A lista dos aeroportos regionais a serem beneficiados deverá ser divulgada ainda hoje no site da Secretaria de Aviação Civil.
