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SÃO PAULO – Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o governo estuda permitir que pequenas empresas e até pessoas físicas possam também deduzir doações e patrocínios culturais do Imposto de Renda. A idéia é alterar a Lei 8318, de 1991, conhecida como “Lei Rouanet”; para que o incentivo à cultura seja democratizado e não se restrinja apenas às grandes empresas, como hoje predomina no cenário brasileiro.
A proposta do senador Luiz Pastore (PMDB-ES), em discussão no Senado, prevê que a empresa com receita bruta inferior a R$ 500 milhões possa despender 10% para patrocínio e doação. As empresas com faturamentos superiores a esse, entretanto, deduziriam apenas 2% do valor doado do Imposto de Renda devido.
Democratização dos benefícios é requerida
Isso porque, de acordo com as regras atuais, a alíquota de dedução de 4% somente beneficia as grandes empresas que, segundo Pastore, dispõem de altos faturamentos brutos para realizar projetos de marketing cultural. Contudo, essas empresas não aplicam sequer 50% do que a lei autoriza por privilegiarem seus próprios projetos culturais ou de publicidade, afirma o senador.
“As mudanças são boas, principalmente porque vêm limitar a participação das Fundações e Institutos que atualmente recebem grande parte do dinheiro. A democratização do acesso aos recursos vem para todos e não para um grupo específico. Ela chega em um momento em que todos os produtores culturais têm muitos problemas”, concordou a atriz Maria Padilha, em encontro de produtores da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR) com o ministro da Cultura, Gilberto Gil, no último dia 20 de abril.
Incentivo à cultura é concentrado no Sudeste
O incentivo cultural, além de estar concentrado nas grandes empresas, também praticamente se restringe à região Sudeste.
Para se ter idéia da dimensão da questão, em 2003, foram captados cerca de R$ 310 milhões em recursos culturais nessa região, enquanto, em segundo lugar aparece a região Sul com captação de R$ 41,8 milhões. A menor captação registrada no período foi a da região Norte, R$ 6,1 milhões.
