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SÃO PAULO – Ao viajar pelas estradas brasileiras, ninguém escapa de pagar o pedágio. Muitos reclamam do valor, outros aceitam a cobrança, mas poucos sabem o que realmente determina o seu preço.
Segundo o superintendente de Exploração de Infraestrutura da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Mondolfo, há uma série de estudos e levantamentos feitos antes da determinação do valor.
Serviços e manutenção
Mondolfo lembra que antes de tudo, é necessário considerar os serviços que a concessionária irá prestar para os usuários da rodovia, como disponibilizar guincho ou serviço de comunicação diretamente com a empresa. “Depois disso é que são considerados os gastos com manutenção da rodovia, com o pavimento, a sinalização ou a vegetação. Também há os investimentos com duplicação de pista ou construção de um novo trecho”, diz.
Após isso, é feito um estudo sobre tráfego, quando é verificada a quantidade de veículos que passam pela rodovia. Segundo o superintendente, quanto maior o número de automóveis, menor será o valor do pedágio. “Os estudos sobre serviços e manutenção indicam as despesas, enquanto os veículos indicam a receita”, explica.
Eixos e caminhões
Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu a legalidade da cobrança de pedágio por eixo, e excluiu a hipótese que os eixos levantados não devem ser contabilizados. Para Mondolfo, a medida é necessária, pois “há caminhões que levantam o eixo na hora de passar pelo pedágio, com o objetivo de pagar menos. Mas isso irá sobrecarregar os outros eixos e o peso sobre a rodovia será o mesmo”.
