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SÃO PAULO – O motorista poderia pagar 20% a menos em todos os pedágios do território nacional. Pelo menos é isso o que afirma a Associação Nacional de Transportes de Cargas e Logísticas (NTC Logística), levando em consideração um único ponto: a desoneração tributária federal por completo.
A idéia é uma resposta ao afirmado recentemente pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Segundo ele, apesar de o processo de concessão de sete trechos em rodovias federais continuar, as atividades serão interrompidas por um tempo, para que sejam feitos estudos que possibilitem uma diminuição no valor das tarifas. E são pleiteados exatamente 20% para a redução.
Repasse aos usuários
Não há prazo definido para a elaboração do estudo. “Uma forma mais simples seria a isenção dos tributos federais às concessionárias. Contanto que esse valor fosse repassado integralmente aos motoristas”, explicou o presidente da NTC Logística, Geraldo Vianna.
Se houvesse mesmo essa interrupção na cobrança de impostos, ressaltou, ficaria a contrapartida de que o valor integral fosse repassado aos usuários.
Viabilidade
A questão que fica é a viabilidade da proposta. A NTC não soube estimar de quanto seria a renúncia fiscal do governo. No entanto, relembrou que, antes da década de 90, quando as rodovias ainda estavam sob responsabilidade pública, não era cobrado qualquer valor para a utilização das vias.
“Era apenas na Dutra e na Ponte Rio-Niterói. Mesmo assim, o governo não ganhava nada com isso, era utilizado apenas mesmo para as despesas”, explicou Vianna. Segundo ele, depois que as concessões foram iniciadas, além do poder público não ter mais de arcar com os gastos operacionais das rodovias, as empresas passaram a recolher impostos para poderem administrá-las.
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“Além de fazer economia, o governo passou a ganhar em cima, com PIS, Cofins. Com isso, só deixaria de ganhar esse dinheiro a mais”, fortaleceu.
Aperto no lucro
De acordo com o presidente da associação, os estudos que são feitos a fim de mostrarem a viabilidade de diminuição das tarifas em concessão poderiam, na verdade, resultar em um aperto na possibilidade de lucro das empresas.
“O ganho dessas empresas já não pode passar de 12,8%. Se for menos que isso, o investimento torna-se inviável, pelo risco. Compensaria mais investir o valor em uma poupança, para não falar em uma carteira mais sofisticada”, concluiu.