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SÃO PAULO – A PDG Realty enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Enviou o seguinte Fato Relevante:
“Em atendimento as disposicoes da Instrucao CVM n 319, de 03 de dezembro de
1999, e da Instrucao CVM n 358, de 03 de janeiro de 2002, os Administradores da
PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes (“Companhia”) comunicam a seus
acionistas e ao mercado em geral que, em 31 de marco de 2009, foi aprovada pelo
seu Conselho de Administracao proposta de incorporacao, pela Companhia, da CHL
LXX Incorporacoes Ltda. (CNPJ n 10547844/0001-00).
Resumo da OperacAO:
A operacao consiste na incorporacao, pela Companhia, da CHL LXX Incorporacoes
Ltda. (“Incorporada”), com base nos termos e condicoes dispostos no “Protocolo e
Justificacao de Incorporacao da CHL LXX Incorporacoes Ltda. pela PDG Realty S.A.
Empreendimentos e Participacoes”, firmado nesta data pelos Diretores da
Companhia (“Incorporacao”).
Em decorrencia da Incorporacao, a Incorporada sera extinta e a Companhia sera
sua sucessora a titulo universal, no que tange a todos os seus bens, direitos e
obrigacoes.
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A Incorporada e uma sociedade limitada, cujo unico ativo relevante e a sua
participacao de 30% das acoes ordinarias da CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A.
(“CHL”).
Apos a efetivacao da Incorporacao, a Companhia passara a deter 100% das acoes
ordinarias e 99,99% das acoes representativas do capital social da CHL. Restarao
em circulacao apenas 40 (quarenta) acoes preferenciais Classe A, de propriedade
do Sr. Rogerio Chor e de alguns administradores da CHL, as quais conferem aos
seus titulares certos direitos patrimoniais e os seguintes direitos politicos:
direito de veto, ate a assembleia ordinaria que aprovar as contas do exercicio
de 2011, na (i) eleicao de 2 membros do conselho de administracao, de um total
de 6; (ii) eleicao do Diretor Presidente da CHL.
Objetivos das Operacoes:
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A proposta de incorporacao da Incorporada tem como objetivo aumentar a
participacao acionaria da Companhia na CHL, fortalecendo as bases de sustentacao
dos seus negocios, viabilizando um maior crescimento nas atividades imobiliarias
por elas desenvolvidas e proporcionando maior lucratividade para a Companhia e,
consequentemente, para seus acionistas.
Aprovacoes Societarias
O Conselho de Administracao da Companhia aprovou, em 31 de marco de 2009, a
proposta de incorporacao, pela Companhia, da Incorporada, autorizando a
convocacao de assembleia geral extraordinaria da Companhia para deliberar sobre
a referida proposta.
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Da mesma forma, a administracao da Incorporada aprovou a Incorporacao e
convocaram reuniao de socios para apreciar os documentos relativos a operacao,
bem como para deliberar sobre a proposta de Incorporacao da Incorporada pela
Companhia, as quais foram realizadas no dia 31 de marco de 2009.
Nesta data, a Companhia e a Incorporada celebraram Protocolo e Justificacao de
Incorporacao da Incorporada pela Companhia (“Protocolo e Justificacao”).
Capital Social da Companhia e da Incorporada
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O capital social da Companhia nesta data e de R$ 1.309.346.135,95 (um bilhao,
trezentos e nove milhoes trezentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e cinco
reais e noventa e cinco centavos), dividido em 146.832.792 (cento e quarenta e
seis milhoes, oitocentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e duas) acoes
ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.
O capital social da Incorporada e de R$ 74.661.677,71 (setenta e quatro milhoes,
seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e um
centavos), dividido, nesta data, em 74.661.677 (setenta e quatro milhoes,
seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e sete) quotas, com o valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.
As quotas representativas do capital social da Incorporada serao extintas
juntamente com a sociedade, sendo que as mesmas serao substituidas pelos valores
mobiliarios de emissao da Companhia, nos termos da relacao de substituicao
informada no item 6 abaixo.
Avaliacao da Incorporada para fins de aumento de capital
O aumento do capital social da Companhia, a ser realizado em decorrencia da
Incorporacao da Incorporada, nos termos do item 7 abaixo, sera feito com base no
laudo de avaliacao contabil do patrimonio liquido da Incorporada (“Laudos de
Avaliacao”), com data-base de 31 de dezembro de 2008 (“Data-Base”), elaborados
pela empresa especializada ACAL Consultoria e Auditoria S/S, sociedade com sede
na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, n. 181, 18 andar,
Centro, CEP 20040-007, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 28.005.734/0001-82
(“ACAL”).
A avaliacao, conduzida pela ACAL, foi efetuada pelo criterio contabil de
apuracao do valor do patrimonio liquido da Incorporada, tendo como base os
elementos constantes do seu balanco patrimonial levantado na Data-Base. Para
fins da Incorporacao o patrimonio liquido da Incorporada foi avaliado por seu
valor contabil, conforme os elementos constantes do Balanco Patrimonial da
Incorporada em 30 de dezembro de 2008 (“Data-Base”), elaborado com base nas
normas contabeis geralmente aceitas e nos criterios previstos na LSA para
elaboracao de demonstracoes financeiras e devidamente auditado pela Terco Grant
Thornton Auditores Independentes S/S, nos termos do art. 12 e 13 da Instrucao
CVM n. 319/99. O valor do patrimonio liquido contabil da Incorporada, na
Data-Base, e de R$ 74.661.677,71 (setenta e quatro milhoes, seiscentos e
sessenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos).
O balanco patrimonial da Incorporada foi elaborado de acordo com as disposicoes
da legislacao societaria, das normas da Comissao de Valores Mobiliarios e dos
principios contabeis geralmente aceitos.
As variacoes patrimoniais apuradas a partir da Data-Base da Incorporacao serao
apropriadas pela Companhia, passando-se para seus livros contabeis e
efetuando-se as necessarias alteracoes, independentemente do fato de que a
Incorporada possa continuar, provisoriamente, a conduzir as operacoes em seu
nome ate que tenham sido formalizados todos os registros e obtidas todas as
autorizacoes requeridas pela legislacao aplicavel.
Valores Mobiliarios a Serem Atribuidos aos Socios da Incorporada e Relacao de
Substituicao:
Incorporacao da Incorporada:
As quotas da Incorporada, detidas aos socios da Incorporada, serao substituidas
por um conjunto formado dos seguintes valores mobiliarios de emissao da
Companhia:
779.062 (setecentos e setenta e nove mil, sessenta e duas) acoes ordinarias,
nominativas e sem valor nominal de emissao da Incorporada (“Acoes”), que serao
subscritas pelo Sr. Rogerio Chor, unico socio da Incorporada. Tal quantidade de
acoes foi atingida aplicando-se a formula prevista no Memorando de Entendimentos
celebrado pela Companhia, junto ao Sr. Rogerio Chor, datado de 21 de novembro de
2007, e objeto do Fato Relevante da Companhia datado do dia 22 de novembro de
2007 (“MOU”), tendo como parametro os lucros da CHL e da Companhia duarante o
exercicio social findo em 31 de dezembro de 2008 O numero de Acoes ora emitidas,
nos termos do item 6.1(a), foi calculado tendo como parametro o resultado da
Companhia e da CHL no exercicio social findo em 31 de dezembro de 2008. Os
referidos balancos ainda nao foram aprovados pelos acionistas/socios da
Companhia e da CHL, reunidos em assembleia geral. Tendo isto em vista, os
referidos resultados poderao sofrer alteracoes, para mais ou para menos. Caso
isso aconteca, essas alteracoes/ajustes deverao ser consideradas no calculo do
numero de acoes a serem emitidas em funcao do exercicio dos Bonus de Subscricao
Classe 2, Serie A.. A integralizacao de tais acoes ocorrera com a incorporacao
de 15% do acervo liquido da Incorporada, avaliado, com base no valor patrimonial
da Incorporada, em 31 de dezembro de 2008, em R$ 11.199.251,66 (onze milhoes,
cento e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis
centavos).
4 (quatro) Bonus de Subscricao (os “Bonus de Subscricao”), a serem emitidos pela
Incorporadora que serao subscritos pelo unico socio da Incorporada, e pagos com
os remanescentes 85% do acervo liquido da Incorporada, que totalizam, para
efeitos de preco de aquisicao do artigo 182, 1 , alinea (b) da LSA, com base no
valor patrimonial da Incorporada, em 30 de novembro de 2008, R$ 63.462.426,05
(sessenta e tres milhoes, quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e cinco centavos). Os Bonus de Subscricao serao emitidos em 4
series, cada serie com 1 (um) Bonus de Subscricao, e conferirao aos seus
titulares o direito de subscrever acoes ordinarias, nominativas e sem valor
nominal de emissao da Companhia observados os prazos e condicoes constantes da
tabela abaixo. Alem do preco de aquisicao dos Bonus de Subscricao, no montante
total de R$ 63.462.426,05 (sessenta e tres milhoes, quatrocentos e sessenta e
dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinco centavos) (equivalente a 85%
do acervo liquido da Incorporada), em caso de exercicio de todos os Bonus de
Subscricao, os socios da Incorporada pagarao o preco de emissao de R$ 100,00
(cem reais) por bonus exercido, perfazendo o custo total de 63.462.826,05
(sessenta e tres milhoes, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte
e seis reais e cinco centavos).
BONUS DE SUBSCRICAO
Tabela a disposicao no site da BM&FBOVESPA (Ver nota ao final desta materia)
A relacao de substituicao das quotas da Incorporada pelas Acoes e pelos Bonus de
Subscricao emitidos pela Companhia, foi acordada entre a Companhia e os socios
da Incorporada, nos termos do MOU, tendo como parametro a rentabilidade da
Companhia e da CHL.
A Companhia nao detem qualquer participacao no capital social da Incorporada e a
Incorporada nao detem qualquer participacao no capital social da Companhia.
As administracoes da Companhia e da Incorporada julgam equitativas a operacao de
Incorporacao a que se refere o presente Fato Relevante, nos termos propostos,
tendo em vista os criterios utilizados para a determinacao do valor patrimonial
da Incorporada, bem como os criterios utilizados na relacao de substituicao.
Aumento do Capital da Companhia
A Incorporacao se dara por meio da transferencia do patrimonio liquido contabil
da Incorporada para o patrimonio da Companhia, avaliados pela ACAL, com base nos
balancos patrimoniais da Incorporada levantados na Data-Base.
A Incorporacao resultara no aumento do capital social da Companhia, no valor de
R$ 11.199.251,66 (onze milhoes, cento e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta
e um reais e sessenta e seis centavos), passando o mesmo de 1.309.346.135,95 (um
bilhao, trezentos e nove milhoes trezentos e quarenta e seis mil, cento e trinta
e cinco reais e noventa e cinco centavos) para R$ 1.320.545.387,61 (um bilhao,
trezentos e vinte milhoes, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e
oitenta e sete reais e sessenta e um centavos).
Considerando a relacao de substituicao proposta no item 6 acima, serao emitidas
779.062 (setecentos e setenta e nove mil, sessenta e duas) novas acoes
ordinarias da Companhia, que serao atribuidas aos socios da Incorporada, em
substituicao das acoes que estes possuem no capital da Incorporada.
Vantagens das Acoes a serem Atribuidas ao Socio da Incorporada
As acoes ordinarias de emissao da Companhia, que serao atribuidas aos socios da
Incorporada, terao os mesmos direitos conferidos atualmente as acoes ordinarias
de emissao da Companhia, participando integralmente dos dividendos e juros sobre
capital proprio declarados a partir da data de emissao de tais acoes.
Direito de Recesso
A Incorporacao nao conferira direito de recesso aos acionistas da Companhia
tendo em vista que nao se enquadra em nenhuma das operacoes previstas no art.
137 da Lei 6404/1976.
Nao havera direito de recesso na Incorporada, ja que a Incorporacao sera
aprovada pelo unico socio da Incorporada.
Projeto de Reforma Estatutaria
Em razao do aumento do capital social da Companhia decorrente da Incorporacao, o
caput do artigo 5 do Estatuto Social da Companhia devera ser alterado, passando
a vigorar com a seguinte redacao:
“Art. 5 – Capital. O capital social subscrito e de R$ 1.320.545.387,61 (um
bilhao, trezentos e vinte milhoes, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos
e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos), representado por 147.611.854
(cento e quarenta e sete milhoes, seiscentos e onze mil, oitocentas e cinquenta
e quatro) acoes ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal”.
Disposicoes Gerais
Estima-se que os custos com a Incorporacao serao de aproximadamente R$100.000,00
(cem mil reais), incluidos os custos com avaliacoes, auditoria, assessoria
juridica, publicacoes e demais despesas.
Nao existem passivos e/ou contingencias passivas nao contabilizadas a serem
assumidas pela Companhia em razao da Incorporacao.
A ACAL declara que nao existe qualquer conflito ou comunhao de interesses, atual
ou potencial, com os controladores da Companhia, ou em face de seus acionistas
nao controladores, e com os socios da Incorporada, ou ainda, no tocante a
Incorporacao.
A partir desta data, nos dias uteis, no periodo de 9hs as 17hs, estarao
disponiveis para consulta dos acionistas da Companhia que apresentarem
identificacao e poderes relativos as suas respectivas participacoes societarias,
na sede social da Companhia (no Departamento de Relacao com os Investidores),
copia dos seguintes documentos relativos a Incorporacao, exigidos por lei e
pelas normas regulamentares, as quais tambem serao entregues a Comissao de
Valores Mobiliarios e a BOVESPA: (i) Laudo de Avaliacao Contabil do Patrimonio
Liquido da Incorporada; (ii) Balanco Patrimonial da Incorporada; (iii) Protocolo
e Justificacao de Incorporacao da Incorporada pela Companhia e (iv) Projeto de
Reforma do Estatuto Social da Companhia.
A administracao da Companhia mantera seus acionistas e o mercado informados na
medida em que as materias e a operacao informada neste Fato Relevante
evoluirem.”
Nota: encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
Mercados Bovespa, menu Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 31/03/2009, o edital de convocacao da
AGE de 17/04/2009 e o Protocolo e Justificacao da Operacao de Incorporacao.