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SÃO PAULO – A PDG enviou nesta quinta-feira (26) o seguinte Fato Relevante:
“Em atendimento as disposicoes da Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios
n 358/02, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes (“Companhia”)
comunica seus acionistas e ao publico em geral que a BNDES PARTICIPACOES S.A. –
BNDESPAR, subsidiaria integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e
Social – BNDES (“BNDESPAR”), aprovou em Reuniao de Diretoria a realizacao de
investimento na Companhia mediante subscricao de debentures conversiveis.
O acionista controlador da Companhia, UBS Pactual Desenvolvimento e Gestao I –
Fundo de Investimento em Participacoes (“FIP PDG I”) e a Companhia celebrarao
com a BNDESPAR Contrato Particular de Promessa de Subscricao de Debentures
Conversiveis e Outras Avencas (“Compromisso de Subscricao”), por meio do qual a
BNDESPAR e o FIP PDG I formalizarao o compromisso de subscrever e integralizar
debentures conversiveis da 2 emissao da Companhia, com garantias real e
flutuante, conversiveis em acoes, (“2 Emissao de Debentures”), conforme
disposto em vi e vii abaixo, uma vez atendidas as normas legais e contratuais
aplicaveis.
Para realizacao da operacao ora informada, a Companhia submetera a assembleia
geral de acionistas a aprovacao da 2 Emissao de Debentures, de acordo com os seguintes termos e condicoes:
i. serao emitidas debentures da Companhia para colocacao privada no valor de ate
R$276.000.000,00 (duzentos e setenta e seis milhoes de reais);
ii. as debentures serao conversiveis em acoes de emissao da Companhia,
dividindo-se o valor nominal unitario por debenture pelo preco de R$17,00;
iii. prazo de vencimento de 42 meses, contados da data de emissao;
iv. remuneracao equivalente a variacao do CDI (Certificado de Deposito
Interbancario) acrescido de 2,00% ao ano, pagos semestralmente;
v. apos 2 anos contados da emissao das Debentures, a Companhia tera o direito de
solicitar a conversao de ate 50% das Debentures em circulacao caso o preco medio
de negociacao da acao ordinaria de emissao da Companhia nos ultimos 60 pregoes
seja igual ou superior a 140% do Preco de Conversao;
vi. as debentures serao garantidas por penhor constituido sobre 100% das acoes
ordinarias de emissao da CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A. e por privilegio
geral sobre o ativo da Companhia, nos termos do art. 58, 1 , da Lei 6.404/76;
e
vii. A BNDESPAR, atraves do Compromisso de Subscricao, comprometer-se-a a
subscrever uma quantidade de debentures equivalentes a R$ 155.000.000,00 – valor
este sujeito a observancia do exercicio da preferencia pelos demais acionistas
da Companhia;
viii. O FIP PDG I, atraves do Compromisso de Subscricao, comprometer-se-a a
subscrever uma quantidade de debentures equivalentes a R$21.620.000,00, e
envidara seus melhores esforcos para subscrever o equivalente a ate R$
121.000.000,00 – valor este sujeito a observancia do exercicio da preferencia
pelos demais acionistas da Companhia.
ix. A Companhia podera realizar o resgate antecipado das debentures com
pagamento de premio de 10% sobre o saldo devedor.
Os recursos obtidos por meio da 2 Emissao de Debentures destinar-se-ao ao
reforco da estrutura de capital da Companhia visando a aquisicao de
empreendimentos imobiliarios ou de participacao em sociedades que desenvolvam
empreendimentos imobiliarios, bem como a capitalizacao de tais sociedades e/ou
empreendimentos de forma a garantir a conclusao dos projetos em desenvolvimento.
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Sera assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferencia para
subscricao das debentures, na proporcao do numero de acoes de emissao da
Companhia de que forem titulares, conforme posicao acionaria na data da AGE que
aprovar referida emissao, pelo prazo de 30 dias contados da data de publicacao
de aviso aos acionistas nesse sentido.
Conforme ja destacado, a emissao das Debentures ainda devera ser aprovada em
assembleia geral da Companhia, a ser devida e oportunamente convocada.
A administracao da Companhia mantera seus acionistas e o mercado informados na
medida em que as materias e a operacao informada neste Fato Relevante evoluirem.
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Adicionalmente, maiores informacoes sobre a operacao estarao disponiveis nas
paginas da rede mundial de computadores da Companhia (www.pdgrealty.com.br). Rio
de Janeiro, 25 de marco de 2009.”