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SÃO PAULO – O paulistano busca a todo custo reduzir o volume de despesas que tem que arcar todos os meses. Os maiores gastos se dividem entre impostos, contas de água, luz, gás e telefone, educação, alimentação e saúde.
No que se refere ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a opção para estas pessoas foi recorrer à legislação tributária de outros Estados. Isto mesmo, os motoristas estão emplacando seus carros fora de São Paulo para pagarem um imposto menor sobre o veículo.
Arrecadação do Estado caiu 17,5%
Em conseqüência dessa “fuga”, a arrecadação dos cofres de São Paulo sofreu um rombo de 17,5% no mês de maio em relação a igual período no ano passado, quando o Estado havia arrecadado R$ 2,5 bilhões.
Estima-se que atualmente cerca de 30 mil carros em circulação possuem placas de outros Estados, como o Paraná, por exemplo, onde a alíquota do IPVA é bem menor, 2,5% contra 4% de São Paulo. Com relação às perdas do Estado, é provável que essa migração reflita em uma perda da ordem de R$ 21 milhões sobre a arrecadação do Estado.
É claro que esta manobra para pagar um imposto menor pode ser considerada ilegal. Isto porque o proprietário do veículo, para emplacar seu carro em outro Estado, utiliza endereços de parentes ou amigos como comprovante de residência, o que implica em falsa declaração.
Especialistas no ramo acreditam que o modelo seguido pelas seguradoras no que se refere ao cadastro de seus clientes, através do seu perfil, poderia reverter essa situação. Como as seguradoras exigem todos os dados sobre o proprietário do automóvel, como local onde transita, onde estaciona ou anda com o carro, por exemplo, ficaria mais fácil localizar estes veículos emplacados fora de São Paulo.