Publicidade
SÃO PAULO – A partir desta sexta-feira, dia 02 de maio, todas as contas de energia elétrica enviadas aos consumidores de São Paulo deverão conter mais uma cobrança extra para a Prefeitura da cidade: a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), ou taxa de iluminação pública.
Cobrança ficará entre R$ 3,50 e R$ 11
O valor da taxa para os consumidores residenciais será de R$ 3,50, enquanto para os consumidores não-residenciais, o custo ficará em R$ 11. Segundo a Eletropaulo, o consumidor receberá juntamente com a conta de energia um comunicado da Prefeitura de São Paulo explicando sobre a nova cobrança.
De acordo com o decreto que regulamenta a cobrança, todos os imóveis com fornecimento regular de energia deverão pagar o novo imposto, ao passo que os consumidores que têm tarifa social de baixa renda, em conformidade com os critérios da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), serão isentos do pagamento da Cosip.
Nesse universo, incluem-se os imóveis residenciais cuja média mensal de consumo de energia é de até 80 kW/h. Além desses, as residências com consumo médio mensal de energia elétrica entre 80 e 220 kW/h também estarão isentas do imposto, contudo, para se tornarem beneficiária, a família terá que estar cadastrada em algum programa social federal, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação.
Instalação de novos postes
A Secretaria de Infra-Estrutura Urbana (Siurb) atribuiu a necessidade de se criar a taxa de iluminação aos altos custos entre manutenção de postos e consumo de energia elétrica, que somam cerca de R$ 200 milhões, para um total de 530 mil pontos de luz na cidade, com déficit em 17 mil.
Segundo a Siurb, a arrecadação será destinada à ampliação da rede de energia elétrica a partir da instalação de mais 10 mil postes novos em 2003.