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SÃO PAULO – O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está na linha crescente da economia. Em maio de 2006, o Patrimônio Líquido Ajustado do fundo atingiu R$ 20,6 bilhões, considerando já o resultado acumulado no ano, de R$ 763,7 milhões.
O patrimônio líquido cresceu cerca de 100% em 41 meses, devido aos resultados alcançados pelo FGTS, em comparação a janeiro de 2003, quando esse patrimônio era de R$ 10,38 bilhões.
Contribuições
Cerca de dois milhões de empregadores recolheram contribuições no FGTS para mais de 21 milhões de trabalhadores – apenas nos sete primeiros meses deste ano.
Atualmente, o fundo administra um cadastro de mais de 10 milhões de empresas e outro de mais de 447 milhões de contas vinculadas dos trabalhadores. Dessas, 50,6 milhões são contas ativas com saldo; outras nove milhões, embora estejam ativas, não têm recebido depósitos mensais. As contas só são classificadas como inativas quando não recebem depósitos durante três anos.
Distribuição de recursos
No total do FGTS, que completou 40 anos na última quarta-feira (13), 60% podem ser distribuídos para a área de habitação popular, 30% para saneamento básico, 5% para infra-estrutura urbana e 5% para habitação e operações especiais.
No período de 2000 a 2006, foram destinados R$ 44,5 bilhões de recursos para habitação, saneamento e infra-estrutura urbana e R$ 5,2 bilhões para os descontos em financiamentos a mutuários com renda de até R$ 1.750 mensais.
Contribuição
Quem contribui para o fundo é o empregador (empresa), que deposita, mensalmente, o equivalente a 8% do salário de cada empregado em conta vinculada em nome do trabalhador.
Projeto
O FGTS poderá, ainda, impulsionar investimentos em infra-estrutura. A proposta é do Conselho Curador do fundo.
O projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, prevê a aplicação inicial de R$ 5 bilhões do patrimônio próprio do FGTS nos empreendimentos específicos da área de infra-estrutura, podendo atingir até 80% desse patrimônio, limitados a 30% de cada projeto ou empreendimento.
