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SÃO PAULO – A Pátria Investimentos Imobiliários enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Deliberacoes de AGE / Distribuicao de
dividendos / Aumento do capital social / Restituicao de capital
Na AGE de 12/03/2007, na presenca de acionistas representando a totalidade do
capital social foram tomadas as seguintes deliberacoes:
Antes de iniciar as analises e discussoes relacionadas as materias constantes da
Ordem do Dia, os acionistas presentes decidiram iniciar o processo de
encerramento das atividades da Companhia, encarregando os administradores a
tomar as providencias para alienacao dos ativos atualmente detidos pela
Companhia, sem que seja fixada uma data especifica para que isto ocorra. Apos as
discussoes, os acionistas, por unanimidade de votos e sem qualquer restricao,
aprovaram:
(i) a distribuicao de dividendos apurados a conta de lucros liquidos no valor de
R$ 573.936,58, correspondentes a R$ 0,09416222860 por acao, conforme apurado no
balanco referente ao encerramento do exercicio social de 2006, aos acionistas
detentores de acoes em 12/03/2007, cujo pagamento devera ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data desta Assembleia;
(ii) o aumento do capital social mediante a capitalizacao das reservas legal e
de capital, apurados no balanco de encerramento do exercicio social de 2006, no
valor de R$ 21.173,31, sem a emissao de novas acoes conforme faculta o paragrafo
1 do art. 169 da Lei n 6.404/76. Nesse sentido, o capital social passa de R$
6.095.189,00 para R$ 6.116.362,31.
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(iii) a reducao do capital social de R$ 6.116.362,31 para R$ 16.362,31 para
restituicao aos acionistas, uma reducao, portanto, de R$ 6.100.000,00, com o
cancelamento de 6.078.883 acoes ordinarias da Companhia, nos termos dos artigos
173 e 174 da Lei n 6.404/76. O montante de R$ 6.100.000,00, correspondente ao
valor da reducao de capital ora aprovada, sera pago no prazo de ate 120 (cento e
vinte) dias a contar da data desta Assembleia, aos acionistas da Companhia na
ocasiao, de acordo com suas participacoes no capital social, em moeda corrente
nacional, sendo facultado o pagamento parcelado, desde que observado o prazo
aqui previsto. Em razao da reducao do capital social ora aprovada, fica alterado
o caput do art. 5 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte e nova
redacao: “Artigo 5 – O capital social, totalmente subscrito e integralizado, e
de R$ 16.362,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e um
centavos), dividido em 16.306 (dezesseis mil, trezentas e seis) acoes ordinarias
nominativas, sem valor nominal”; e
(iv) por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Companhia a assinar todo
e qualquer documento, bem como para tomar todas as providencias necessarias
visando o encerramento das atividades da Companhia, inclusive com relacao a
alienacao dos atuais ativos da Companhia.
E enviou, tambem, o seguinte comunicado:
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“Em complemento as deliberacoes da Assembleia Geral Extraordinaria realizada em
12 de marco de 2007, informamos que:
(a) O valor relativo a reducao do capital social no montante de R$ 6.100.000,00
(seis milhoes e cem mil reais) corresponde a R$ 1,00078931105 por acao;
(b) Considerando o prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicacao da Ata da
referida Assembleia, tendo em vista o disposto no art. 174 da Lei n 6.404/76,
esclarecemos que a data da posicao acionaria a ser considerada para a reducao do
capital ora aprovada sera 14 de maio de 2007;
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(c) A data prevista para pagamento da referida restituicao sera ate 10 de julho
de 2007.”
Norma: a partir de 13/03/2007 acoes escriturais ex-dividendo. A partir de
15/05/2007 acoes escriturais ex-restituicao de capital.