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SÃO PAULO – O PAT (Programa de Alimentação do Trabalhado), do Ministério do Trabalho e Emprego, tem ajudado para reduzir problemas nutricionais de 11.968.120 brasileiros, de acordo com um dado divulgado pelo governo esta semana.
O programa foi implementado em 1976 e é um programa de complementação alimentar cujo princípio é a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários. Atualmente, 117.387 empresas estão inscritas no PAT.
Como vantagem, elas têm acesso a um incentivo fiscal de até 4% do Imposto de Renda devido e valores gastos com a alimentação isentos de encargos trabalhistas e previdenciários, por não se caracterizarem como salário. Além disso, nota-se que, nessas empresas, a produtividade dos funcionários aumentou, houve redução do turn over (rotatividade de pessoal) e do número de doenças.
Mais sobre o PAT
O PAT conta com 9.035 profissionais da área de nutrição, que são responsáveis pela execução de suas atividades. É importante frisar que os benefícios podem ser oferecidos na forma de refeições preparadas, cestas de alimentos ou documentos impressos (vales e cartões), para a aquisição de refeição e alimentação.
Cresce a cada ano a quantidade de trabalhadores beneficiados, uma vez que, no ano passado, eram atendidos 11.205.651.
Prioritariamente, o programa é destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos mensais. No entanto, é possível incluir no programa profissionais com renda mais elevada, desde que esteja garantido o atendimento da totalidade dos trabalhadores com vencimentos de até cinco salários mínimos.
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Sobre a inscrição
A adesão das empresas ao programa pode ser realizada durante todo o ano, por meio do site do Ministério do Trabalho. No ato da inscrição, o empregador deve optar por uma ou mais das modalidades de benefício oferecidas.
É necessário, no entanto, que o empregador que nunca se inscreveu faça um pré-cadastro. Para isso, informações como o número de inscritos do CNPJ devem ser enviadas para o endereço eletrônico pat@mte.gov.br. Para os que já estão inscritos, o alerta é para a atualização dos dados, principalmente no que diz respeito ao número de beneficiários.