Publicidade
SÃO PAULO – Passageiros de vôos que atrasarem poderão ser ressarcidos em dinheiro, depósito ou crédito pela companhia aérea. O sistema de compensação pelos atrasos foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a expectativa é que os efeitos sejam sentidos já no período de 21 de dezembro de 2007 a 15 de março de 2008, que envolve as festas de final de ano, férias e o carnaval.
O sistema prevê o ressarcimento em atrasos líquidos superiores a 30 minutos. Para atrasos entre 30 minutos e uma hora, o valor do reembolso é de 5% do preço pago pelo bilhete, chegando a 50% do bilhete em atrasos superiores a 5 horas.
Conforme veiculado pela Agência Brasil, o atraso líquido pode ser calculado observando a diferença entre a hora efetiva de pouso e o horário previsto no bilhete, descontado o tempo acrescido por fatores externos. O reembolso valerá para atrasos que não tenham sido provocados por fatores externos, como mau tempo, congestionamento do espaço aéreo ou falhas da Infraero.
Caos
Em entrevista coletiva, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que a medida é para evitar os transtornos ocorridos no fim do ano passado e disse que o sistema é inovador e capaz de promover uma regulação, visando aos desincentivos aos atrasos.
A fiscalização do sistema – o passageiro receberá uma notificação do reconhecimento do atraso por meio de mensagem eletrônica, torpedo de celular ou carta – ficará a cargo da Anac, que será responsável por publicar um boletim mensal de atrasos e fatores provocantes.
Ainda para diminuir os vôos, o ministério anunciou que pretende aumentar progressivamente as tarifas de pouso nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. Com isso, as companhias que atrasarem a saída do avião terão de pagar mais.
Continua depois da publicidade
Além disso, a taxa de pouso cobrada no terminal Galeão do Rio de Janeiro será diminuída. O objetivo é incentivar o uso de infra-estrutura ociosa. Esta proposta será submetida pela Anac à consulta pública por 30 dias, o que fará com que seja implementada apenas em 2008.
