Brexit

Parlamento britânico impõe derrota a Boris Johnson e aprofunda crise

Câmara tirou do governo o controle do calendário legislativo

O Parlamento do Reino Unido aprovou nesta terça-feira (3) uma moção para tirar do governo o controle do calendário legislativo, o que abre caminho para colocar em votação um texto para impedir um Brexit sem acordo.

A moção foi aprovada por um placar de 328 a 301, em uma dura derrota para o primeiro-ministro Boris Johnson, que prometera tirar o país da União Europeia em 31 de outubro, com ou sem acordo com Bruxelas.

A medida, costurada pela oposição trabalhista e liberal com dissidentes do Partido Conservador, é uma reação à decisão de Johnson de pedir à rainha Elizabeth II a suspensão do Parlamento até 14 de outubro.

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Com isso, o premier pretendia inviabilizar a aprovação de qualquer projeto contra um Brexit sem acordo. A moção desta terça, no entanto, tira do governo o controle do calendário legislativo e representa o primeiro passo para evitar um rompimento abrupto com Bruxelas em 31 de outubro.

A oposição ainda planeja apresentar nesta quarta-feira (4) um projeto para forçar Johnson a pedir o adiamento do Brexit até 31 de janeiro, a não ser que a Câmara dos Comuns aprove até 19 de outubro um novo acordo com a UE ou uma separação imediata.

Pouco antes da votação desta terça, o governo já havia perdido formalmente a maioria no Parlamento, com a deserção do deputado Phillip Lee, que trocou o Partido Conservador pelo Democratas Liberais (LibDem).

Já o primeiro-ministro anunciou que seu partido apresentará uma moção para antecipar as eleições para outubro. “Eu não quero uma eleição, mas se a Câmara votar amanhã para forçar mais um atraso sem sentido no Brexit, será a única maneira de resolver isso”, disse Johnson.

Impasse

Um dos principais pontos de discórdia do tratado entre Londres e Bruxelas é o chamado “backstop”. Esse mecanismo prevê a manutenção de fronteiras abertas entre Irlanda do Norte, território britânico, e República da Irlanda, Estado-membro da UE, caso o Reino Unido e o bloco não concluam um acordo comercial no período de transição.

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Os grupos pró-Brexit temem que isso crie uma espécie de fronteira dentro do próprio Reino Unido e acusam Bruxelas de tentar anexar informalmente uma parte do território britânico. Por outro lado, o tratado que pacificou as Irlandas em 1998 prevê fronteiras abertas para evitar o ressurgimento da violência separatista.

Adepto de uma postura “linha dura”, Johnson promete tirar o Reino Unido da UE em 31 de outubro, o prazo fatal do Brexit, mesmo se não houver acordo. Ele também já ameaçou não pagar as 39 bilhões de libras esterlinas da conta do “divórcio” com Bruxelas.

Johnson chama o backstop de “monstruosidade” que tira a “soberania” britânica e exige sua remoção do acordo com a União Europeia, que, por sua vez, já disse inúmeras vezes que não renegociará os termos do tratado. 

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