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SÃO PAULO – A Paranapanema enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A Duke Energy International, Geracao Paranapanema S.A. (“Companhia”), com sede
na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida Nacoes Unidas, n
12.901, Torre Norte, 30 andar, Brooklin Novo, CEP 04578-000, vem tornar publico
que, conforme informado no Fato Relevante publicado em 12/03/2010 (“Fato
Relevante”), a Diretoria da Companhia, observada solicitacao de
acionista no tocante a conversao de acoes ordinarias em acoes
preferenciais, aprovou os procedimentos relacionados a tal conversao, observado
o disposto no artigo 7 do Estatuto Social da Companhia.
Neste sentido, durante
o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir da presente data e
ate 30/03/2010 (inclusive) (“Periodo de Conversao “), os acionistas da Companhia
detentores de acoes ordinarias (negociadas na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA
“) sob o codigo “GEPA3” poderao solicitar a conversao de suas acoes em acoes
preferenciais de emissao da Companhia (negociadas na BM&FBOVESPA sob o codigo
“GEPA4”), na proporcao de uma acao ordinaria para uma acao preferencial.
Conforme mencionado no Fato Relevante, a referida conversao de acoes observara
as seguintes regras: (a) Prazo para Solicitacao da Conversao de Acoes: os
acionistas da Companhia poderao solicitar, durante o Periodo de Conversao,
contando inclusive a data de publicacao do presente Aviso aos Acionistas, a
conversao das acoes ordinarias de que sao titulares em acoes preferenciais. (b)
Acionistas que Terao Direito a Solicitacao da
Conversao: terao direito a solicitar a conversao de acoes ordinarias em acoes
preferenciais os detentores de acoes ordinarias da Companhia no dia util
imediatamente anterior a data de publicacao do presente Aviso aos Acionistas,
conforme verificado nas posicoes junto: (i) a BM&FBOVESPA S.A.
– Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), apos a
liquidacao das operacoes do pregao da propria BM&FBOVESPA do dia util anterior a
data de publicacao do Aviso aos Acionistas; e (ii) ao agente escriturador das
acoes de emissao da Companhia (Banco Itau Unibanco S.A.), no dia util anterior a
data de publicacao do presente Aviso aos Acionistas.
(c) Limitacao a Negociacao: os acionistas que solicitarem a conversao de suas
acoes ordinarias em preferenciais terao suas acoes bloqueadas para negociacao
ate a finalizacao do processo de conversao. (d) Limitacao a
Conversao: as solicitacoes para conversao de acoes ordinarias em acoes
preferenciais estao sujeitas aos limites e procedimentos impostos pelo Estatuto
Social da Companhia, quais sejam, durante o Periodo de Conversao,
os pedidos a serem formulados nao poderao ser superiores a acoes
correspondentes a 3% (tres por cento) do capital social por acionista e 5%
(cinco por cento) do capital social. Ademais, o limite legal de composicao do
capital social em 1/3 (um terco) de acoes ordinarias e 2/3 (dois tercos) de
acoes preferenciais, observada a legislacao societaria pertinente,
devera ainda ser observado (sendo que, neste tocante, as acoes
preferenciais representam, atualmente, 63,37% do capital social da
Companhia). Na hipotese de pedidos de conversao que excedam o limite legal de
composicao do capital social acima previsto, sera realizado um rateio pela
Companhia da quantidade maxima de acoes sujeita a conversao entre cada um dos
acionistas que solicitaram a conversao de suas acoes de forma proporcional as
suas respectivas participacoes no capital social da Companhia. (e) Procedimento
para o Exercicio da Conversao de Acoes: para fins do exercicio da conversao de
acoes: (i) os acionistas titulares de acoes negociadas na BM&FBOVESPA deverao
solicitar a conversao junto a seus respectivos agentes de custodia; e (ii) os
demais acionistas deverao solicitar a conversao junto ao Banco Itau Unibanco
S.A., na qualidade de agente escriturador das acoes da Companhia, comparecendo,
durante o Periodo de Conversao, em uma das seguintes agencias do Banco Itau
Unibanco S.A.
munidos de (1) copia autenticada de documento de identidade e do cartao do CPF,
se pessoa fisica, ou do estatuto/contrato social em vigor e do cartao do CNPJ,
se pessoa juridica, e (2) declaracao assinada pelo acionista afirmando ter
gozado de todos os direitos referentes as acoes de emissao da Companhia por ele
possuidas, nos termos do Artigo 7 , I, b, do Estatuto Social da Companhia:
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Brasilia, SCS Quadra 3, Ed. D´Angela,
30, Bloco A, Sobreloja, Centro, Brasilia, Distrito Federal, CEP 70300-500;
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Belo Horizonte, Av. Joao Pinheiro,
195, Subsolo, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30130-180, Agencia
Especializada Valores Mobiliarios Curitiba, R. Joao Negrao, 65, Sobreloja,
Centro, Curitiba, Parana, CEP 80010-200, Agencia Especializada Valores
Mobiliarios Porto Alegre, R. Sete de Setembro, 746, Terreo, Centro, Porto
Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90010-190, Agencia Especializada Valores
Mobiliarios Rio de Janeiro, R.
Sete de Setembro, 99, Subsolo, Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,CEP
20050-005, Agencia Especializada Valores Mobiliarios Sao Paulo, R. Boa Vista,
176, 1 Subsolo, Centro, Sao Paulo, Sao Paulo, CEP 01092-900, Agencia
Especializada Valores Mobiliarios Salvador, Av. Estados Unidos, 50, 2 andar,
Ed. Sesquicentenario, Comercio, Salvador, Bahia, CEP 40020-010, com
esclarecimentos via INVESTFONE, Central de Atendimento a Acionistas,
(011) 5029-7780.
Os acionistas que se fizerem representar por procuradores
deverao outorgar poderes especificos por instrumento publico, com prazo de
validade e especificando a quantidade de acoes ordinarias de emissao da
Companhia de que sao titulares e que desejam ser convertidas em acoes
preferenciais. (f) Direitos das Acoes Preferenciais: alem dos direitos,
vantagens e restricoes estabelecidos na Lei n 6.404, de 15/12/1976, conforme
alterada (“Lei das S.A.”), de acordo com o Estatuto Social da Companhia, as
acoes preferenciais asseguram a seus titulares os seguintes direitos, vantagens
e preferencias: (i) prioridade de reembolso no capital, sem direito a premio no
caso de liquidacao da Companhia; (ii) dividendo prioritario, nao cumulativo, de
10% (dez por cento) ao ano calculado sobre o capital proprio a esta especie de
acoes; (iii) direito de serem incluidas na oferta publica de alienacao de
controle, nas condicoes previstas no artigo 254 A, da Lei das S.A.; (iv) direito
de indicar um membro do Conselho Fiscal, e respectivo suplente, escolhidos pelos
titulares das acoes, em votacao em separado; (v) direito de participar dos
aumentos de capital, decorrentes da capitalizacao de reservas e lucros, em
igualdade de condicoes com as acoes ordinarias; e (vi) nao terao direito a voto
e serao irresgataveis. (g) Entrega das Acoes Preferenciais Objeto da Conversao:
apos a finalizacao do processo de conversao, e uma vez cumpridos os
procedimentos operacionais aplicaveis na BM&FBOVESPA e Banco Itau Unibanco S.A.,
as acoes preferenciais resultantes da conversao estarao disponiveis para
negociacao pelos acionistas da Companhia, em data a ser informada pela Companhia
aos seus acionistas apos o encerramento do Periodo de Conversao.
(h) Divulgacao de Informacoes Sobre o Resultado do Periodo de Conversao:
depois de encerrado o Periodo de Conversao, a Companhia informara ao mercado a
nova composicao de seu capital social.”
