Para vaga de Teori, Temer vai escolher entre jurista “progressista” ou favorável às reformas do Planalto

Em entrevista ao Na Real na TV, Rubens Glezer, professor e coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP, comentou os assuntos que devem dominar a pauta do STF nesta semana

Publicidade

SÃO PAULO – O fato de o STF (Supremo Tribunal Federal) poder dar a última palavra a respeito das profundas reformas econômicas que pautam a agenda do governo deve influenciar diretamente na escolha do substituto de Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A avaliação é de Rubens Glezer, professor e coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP.

Para ele, ao definir a indicação, o presidente Michel Temer (PMDB) inevitavelmente enfrentará um dilema quanto ao perfil do escolhido: ou será um jurista com perfil “garantista e progressista” do ponto de vista jurídico ou alguém que apoie a agenda de reformas econômicas do Palácio do Planalto. “É difícil achar alguém que concilie estes dois pontos”, afirmou, em entrevista ao programa Na Real Na TV desta segunda-feira (6).

Ao abordar a forma como ministros da Corte Suprema são indicados no país, Glezer afirmou que o modelo brasileiro, parecido com o dos Estados Unidos, tem pouca transparência e limita o espaço para o controle popular ou da mídia. “O presidente tem o tempo que quiser para fazer a indicação. Pode ser rápido ou devagar. Após a indicação, em pouco tempo o Senado sabatina, deixando impedindo que se conheça a fundo quem é o novo ministro”, explicou.

Para o especialista, porém, a indicação do sucesso de Teori deve se dar em um contexto distinto. “Podemos estar em um momento diferente. O interesse público é muito singular nesse caso”, disse, em referência à atenção popular voltada para os acontecimentos no STF.

 Assista à íntegra da entrevista ao Na Real na TV abaixo:

Credibilidade do STF
A imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) está desgastada devido a decisões que parecem arbitrárias aos olhos da população, segundo o coordenador do Supremo em Pauta. Para ele, este processo se intensificou após a prisão do então senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em novembro de 2015. “A sensação de que o Supremo age de maneira arbitrária cria na população a percepção de que o STF é tão político quanto o Congresso e Palácio do Planalto”, disse..

Continua depois da publicidade

Esta “erosão de autoridade” é que permitiu ao então presidente do Senado Renan Calheiros se recusar a cumprir uma ordem do ministro Marco Aurélio Mello que o afastava da presidência da Casa em dezembro de 2016.

No programa, Glezer afirmou ainda que a atual composição do Supremo “é muito sensível à pauta política”, o que deveria ser considerado pouco usual. “Mas o heterodoxo é o novo ortodoxo”, resumiu. Segundo ele, se ficar claro para os ministros da Corte que a situação política está estável e que parte importante da recuperação econômica depende de uma decisão deles é provável que eles “colaborem” com o mundo político” e se posicionem de maneira favorável à pauta econômica.

Vazamento x sigilo de delações
A suspensão do sigilo do conteúdo das delações dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht é outro tema importante que deve dominar a pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana. Na avaliação do professor FGV Direito SP, é compreensível que a população queira ter acesso às delações, mas a manutenção do sigilo é mais benéfica para as investigações. “Quando alguém acha que pode ser investigado, mas não tem certeza, acaba mais inclinado a colaborar com as investigações. O sigilo cria o incentivo que outras pessoas colaborem com a Justiça”, afirmou.

Continua depois da publicidade

A lógica é que se o conteúdo das delações é suspenso e todos os nomes são tornados públicos, pessoas que podem ter cometido algum ilícito e não constam nas delações passam a ter certeza que seus nomes não estão envolvidos e, portanto, deixam de ter motivos para fornecer informações aos investigadores.

Por isso, afirma Glezer, o vazamento seletivo “é um problemão” no Brasil e surgiu como resposta à sensação de impunidade da qual os brasileiros se queixam com frequência. “Mas os vazamentos atingem apenas um ou outro e prejudicam as investigações”, afirmou.

 O programa Na Real é transmitido ao vivo todas as segundas-feiras das 14h00 às 14h30 na InfoMoneyTV. Para conferir a grade completa com as gravações anteriores, clique aqui.