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SÃO PAULO – Como toda entrada de ano, a questão fiscal é o principal assunto entre os economistas e analistas de mercado. O consenso aponta que a meta de superávit primário das contas do setor público em 2010, de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), não deve ser atingida, opinião também proferida pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega.
De acordo com a análise da consultoria Rosenberg, a “meta cheia” é praticamente impossível de ser atingida, uma vez que a situação dos Estados e Municípios é desconfortável e o resultado acumulado em doze meses registra R$ 91 bilhões, ou seja, 2,51% do PIB. Segundo análise, o governo poderá cumprir a meta caso realize alguns abatimentos nos gastos relativos ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de aproximadamente 0,6% do PIB.
Resultado: superávit foi menor
Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (29), em sua Nota de Política Fiscal, o setor público consolidado registrou superávit de R$ 4,2 bilhões em novembro e, segundo a Rosenberg, o resultado veio em linha com suas projeções. O número representa uma forte queda frente a outubro, quando o resultado foi de R$ 9,738 bilhões.
Os juros nominais atingiram R$ 18,5 bilhões e aumentaram 14% em novembro, registrando a maior série para o mês. No acumulado anual, os juros chegaram a R$ 175,8 bilhões, o que representa 5,31% do PIB. Segundo a Nota, a alta foi influenciada pelo aumento dos índices de preços que corrigem parte da dívida mobiliária federal.
O déficit nominal foi de R$ 14,4 bilhões em novembro e também foi a maior série para o mês. No acumulado do ano, o déficit nominal está em R$ 85 bilhões, ou seja, 2,56% do PIB.
Perspectiva
Segundo a Rosenberg, considerando o cumprimento da meta de 3,1% do PIB, os gastos com juros devem totalizar 4,8% do PIB, resultando em um déficit nominal de 1,7% do PIB para o final de 2011.
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Os desafios para o próximo governo nesse setor estão lançados e, como quase tudo na economia, a decisão é um dilema. Entre cortar gastos ou descumprir a meta, o governo terá que avaliar os impactos sobre inflação, nível de atividade econômica e crescimento.
