Para reduzir emissão de CO2, Japão estuda imposto ambiental sobre combustível

A nova taxa deverá aumentar custo dos combustíveis e resultar em gastos adicionais de 2,1 mil ienes por família

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SÃO PAULO – A carga tributária dos japoneses deverá aumentar até janeiro 2007, uma vez que o governo planeja implementar até essa data uma taxa ambiental pela emissão de carbono na atmosfera na queima de combustíveis fósseis (como o petróleo). Além de ajudar no alcance das metas de redução da liberação de gases previstas no Protocolo de Kyoto, os recursos aumentam as receitas governamentais.

A emissão de dióxido de carbono provoca o chamado efeito estufa, que causa o superaquecimento do planeta. A redução é uma preocupação mundial. Nesse sentido, diversos países ratificaram o Protocolo, que estabelece metas de redução de emissão CO2. No entanto, a maioria deles está encontrando dificuldades para alcançar a meta dentro do prazo estabelecido. O Japão é um exemplo. Para se ter uma idéia, o país teria de reduzir em 6% a emissão desse gás em relação ao patamar de 1990 até 2012.

Japão enfrenta dificuldades para atingir meta

Apesar da redução de 0,8% no volume de gás emitido no ano fiscal de 2005, que ficou em 1,329 bilhões de toneladas do gás, o volume de liberação de CO2 no meio ambiente ainda está 7,4% acima do registrado em 1990, que serve de base para as metas de redução.

Assim, com o prazo mais curto e redução maior a ser feita, uma série de medidas vêm sendo tomadas pelo governo nesse sentido, das mais simples, às mais elaboradas. Já foi sugerida a abolição do uso da gravata em escritórios, por exemplo, para economizar no uso de ares condicionados, e as automobilísticas estão investindo em tecnologias como combustíveis alternativos que não agridam o meio ambiente.

Novo imposto deverá facilitar alcance da meta

Agora, a proposta é implantar um imposto sobre a emissão de dióxido de carbono a partir de combustíveis fósseis. A taxa seria de 2,4 mil ienes por tonelada, o que corresponderia, no caso da gasolina, a 1,52 iene por litro.

A proposta causou polêmica. A Associação do Petróleo do Japão (PAJ) reclamou que a medida deverá diminuir ainda mais a demanda por produtos relacionados o petróleo, que já caiu gradativamente na última década.

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Para os consumidores, que já pagam cerca de 50% do preço da gasolina em impostos, a notícia da nova taxa também não é bem-vinda. Os custos com o imposto ambiental deverão adicionar em média 2,1 mil ienes por ano às contas de uma família.

Para evitar uma sobrecarga tributária, o governo disse que deverá adiar a introdução da nova taxa, mas não especificou para quando. Vale lembrar que, apesar da perspectiva de que a medida deverá cortar o PIB (produto Interno Bruto) nacional em 0,01 ponto percentual, a receita do país deverá crescer 37 bilhões de ienes por ano, e as emissões deverão diminuir em 43 milhões de toneladas, ou 3,5% do patamar registrado em 1990.