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SÃO PAULO – Em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira (30), o secretário do Tesouro Nacional – Arno Augustin – afirmou estar otimista em relação ao cumprimento da meta para o superávit fiscal antes do pagamento de juros, atualmente estipulada de modo informal em 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Por lei, o superávit primário a ser atingido em 2009 é de 3,8% do PIB. Todavia, a diferença de 0,5 ponto percentual deriva do compromisso assumido pelo Governo em aumentar seus esforços fiscais e direcionar a “poupança” adicional para o fundo soberano brasileiro.
No entanto, Augustin revelou que a meta poderá retornar aos 3,8% do PIB, caso haja queda na arrecadação, de forma a preservar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Ir aos 4,3% é uma questão que vamos avaliar com dados amadurecidos. (…) Não estamos amarrados a um superávit maior”, ressaltou.
A proposta de superávit encaminhada ao Congresso junto ao projeto de lei do orçamento da União para 2009 incorpora uma meta de superávit primário de 4,3%. Todavia, a proposta para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que baliza a execução do orçamento, estabelece meta de 3,8% do PIB.
Onde cortar?
No mesmo dia, o Governo apresentou o quinto balanço do PAC e reforçou que preservará o programa. “Se houver frustração de receita, onde cortar? Temos que saber o tamanho da redução. Se for muito grande vai ter grande redução e grande corte de despesas. O que temos observado como critério é não cortar os recursos da área social e do PAC”, afirmou o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
Para a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Roussef, o PAC “tem um nítido caráter anticíclico”, sendo importante para manter o ritmo acelerado da expansão do produto brasileiro, tanto pelos investimentos quanto pelos sinais repassados ao setor privado.
