Para Mantega, substituição tributária em SP freou queda de preços na linha branca

Para ele, preços dos produtos no estado teriam caído mais, se governo não tivesse transferido cobrança para produção

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SÃO PAULO – A substituição tributária adotada pelo governo de São Paulo impediu uma maior queda nos preços dos produtos de linha branca, com a redução das alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), segundo considera o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A substituição tributária praticada em São Paulo transferiu a cobrança de ICMS do varejo para o setor de produção, fazendo com que as empresas antecipem o pagamento de impostos. Segundo o governo do estado, ao concentrar a arrecadação de impostos na origem, fica mais fácil o acompanhamento do recolhimento do tributo, dificultando a sonegação.

Equívoco

Já para o governador José Serra, o ministro se equivocou ao criticar a medida paulista. “Essa foi uma informação passada equivocadamente para ele. A substituição tributária visa, única e exclusivamente, a combater a sonegação. Não houve a antecipação do imposto, porque nós postergamos o prazo de recolhimento. O argumento dele é que houve antecipação do imposto”, afirmou.

De acordo com a Agência Brasil, o governador também lembrou que a redução do IPI pelo governo federal pesa no orçamento dos estados e municípios. “Cada vez que o governo federal dá um desconto no IPI, 60% desse desconto é pago por estados e municípios. Não é pago, principalmente, pelo governo federal”, disse.