Segundo fontes

Para governo, STF pode reduzir impacto se condenar bancos sobre planos econômicos

Julgamento do STF sobre perdas da poupança causadas em planos econômicos deverá voltar à tona em agosto

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SÃO PAULO – O governo espera que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reduzam os impactos imediatos se condenarem os bancos a pagarem os correntistas por perdas causadas à poupança pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. As informações foram obtidas de um técnico do governo que conhece o assunto e falou diretamente com a Bloomberg. 

A expectativa é que o STF produza modulação já adotada em casos anteriores como, por exemplo, decisão tomada em março, quando foi dada a cidades e estados prazo até 2020 para pagar condenações conhecidas como “precatórios”, disse a pessoa, que pediu para não ser identificada porque as discussões não são públicas. 

Segundo cálculos do governo feitos em 2013, os maiores bancos brasileiros, como Banco do Brasil (BBAS3), Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco (ITUB4) e outros, poderão sofrer impacto de até R$ 150 bilhões, se o STF julgar inconstitucionais todos os planos econômicos adotados nos anos 80 e 90 para combater a hiperinflação. Para consultores da LCA, esse impacto pode ser de até R$ 341,5 bilhões se forem considerados todos os impactos de ações contra os planos econômicos que também estão em julgamento no STJ (Supremo Tribunal de Justiça). 

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O julgamento deve ser retomado a partir de agosto, depois de ter sido interrompido em maio do ano passado, porque Luiz Edson Fachin já estará empossado como substituto de Joaquim Barbosa, aposentado desde julho do ano passado. O voto de Fachin é necessário para alcançar o quorum mínimo no STF porque três ministros não vão participar do julgamento: Carmen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.