Para facilitar transmissão de TV via web, Japão revisa lei de direitos autorais

A revisão pretende diminuir a burocracia na transmissão de programas televisivos pela internet para expandir o meio

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SÃO PAULO – Com a tendência de, em breve, as TVs serem substituídas pelos computadores no Japão, o governo japonês pretende simplificar as leis de direitos autorais no país para facilitar a transmissão de programas televisivos pela internet.

Isso porque, atualmente, as emissoras de TV precisam da autorização dos detentores dos direitos autorais dos programas que quer transmitir para poder fazê-lo.

Os provedores de serviços de internet (ISPs, da sigla em inglês), por sua vez, além disso ainda precisam da autorização de todos os atores, cantores e outros artistas envolvidos no programa, o que complica e dificulta a transmissão.

Menos burocracia

Com a revisão da lei de direitos autorais, o governo pretende redefinir a distribuição dos programas de TV de maneira a facilitar a inclusão da transmissão via internet em uma categoria menos exigente.

No entanto, esta não deverá ser uma tarefa fácil, uma vez que as emissoras de televisão, operadoras de TV à cabo e detentores de direitos autorais se posicionam contra.

A proposta está sendo desenvolvida por uma banca especial de especialistas, que faz parte do Quartel de Estratégia de Propriedade Intelectual do governo, e deverá ser submetida a uma sessão comum da Dieta em 2007. Maiores detalhes deverão ser apresentados somente em junho deste ano.