Para deixar de ser “vilão da inflação”, alimento deve ter isenção de impostos

Desoneração total (federal e estadual) sobre os alimentos geraria uma redução de 7% da pobreza e de 10% da indigência

•

Publicidade

SÃO PAULO – Os alimentos têm sido os grandes vilões da inflação. Para se ter uma idéia, comer em casa ficou 12,39% mais caro no ano passado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2008, a previsão é de continuidade da pressão inflacionária por conta dos alimentos. De acordo com o consultor financeiro Marcos Crivelaro, para resolver esse problema, a única solução é a isenção de impostos nos alimentos.

“Uma desoneração total (federal e estadual) sobre os alimentos geraria uma redução de 7% da pobreza e de 10% da indigência”, afirmou. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a prioridade do governo este ano será a reforma tributária, que deve chegar ao Congresso no final de fevereiro. Os números de arrecadação de impostos em 2007 chegaram a uma cifra histórica de R$ 602,7 bilhões.

Peso dos impostos

De acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o peso dos impostos no bolso do consumidor chega a ser de 15,51% no caso do arroz e feijão, prato básico dos brasileiros. No caso do macarrão, o valor sobe para 19,48%; do óleo de soja, para 21,65%; e das bebidas não alcoólicas, para 45,11%.

Para um café da manhã completo, o consumidor gasta 18,98% do valor das frutas e legumes com impostos, 19,86% do pão francês e 33,61% dos derivados do leite, a maior tributação na lista do IBPT no segmento alimentos. Nas carnes, por sua vez, paga-se 18,67% do preço final em impostos; nos enlatados, 27,25%; no tomate, 17,03%; na farinha de trigo, 17,25%; no extrato de tomate, 27,25%; e na cebola e na batata, 17,03%.

Comparação entre países

Ainda segundo Crivelaro, a maior parte dos países europeus taxa os produtos alimentares básicos com alíquota zero ou especialmente reduzida, variando de 3% a 7%. Nos Estados Unidos, 34 estados possuem isenção de impostos nos alimentos, sendo a alíquota média de 0,66%. “Esses países apresentam renda per capita bastante superior à brasileira, bem como um melhor perfil de distribuição de renda, ou seja, ganhamos um décimo do que eles ganham e pagamos 32 vezes mais impostos em alimentação”, disse.

Na comparação com os países vizinhos, o consultor disse que o Uruguai taxa em 12% os alimentos e a Colômbia, em 8%. O Paraguai, por sua vez, isenta os alimentos in natura de impostos. “Além de onerarem menos a alimentação, a fiscalização nesses países é mais fácil porque eles têm apenas um tributo”.

Continua depois da publicidade

Proposta

Em novembro, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a isenção do Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e PIS/Pasep para alimentos destinados ao consumo humano.

A isenção foi aprovada na forma do Projeto de Lei 1700/07, do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), e abrange o sal, arroz, feijão, milho, rapadura, açúcar mascavo, fubá, ovos, frutas e legumes, farinha de mandioca, leite, carnes e gordura animal.

Para o autor da proposta, se aprovado, o PL reduzirá os preços. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, que também se manifestará; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.