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SÃO PAULO – O Projeto de Lei (PL) nº 318/2005, que isenta de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) o pão, a farinha de trigo e o macarrão (hoje em 7%) será sancionado nesta segunda-feira (26) pelo governador Geraldo Alckmin.
A proposta de isenção foi encaminhada pelo governador em fevereiro, e aprovada pela Assembléia já em 31 de agosto. Segundo a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o anúncio feito na época já baixou os preços e, com a aprovação, a medida deve impulsionar a cadeia paulista do trigo.
Cadeia paulista do trigo sai ganhando
O PL reduzirá os preços desses produtos para o consumidor e beneficiará o setor produtivo do Estado, que sofre concorrência com a farinha produzida em outras regiões do País.
Das 900 mil toneladas anuais de farinha consumidas em São Paulo, somente 324 mil são produzidas em empresas instaladas na região. Segundo o Sindicato da Indústria do Trigo (Sindustrigo), os moinhos paulistas operam com 40% de ociosidade.
“O trabalho não é apenas de natureza tributária, mas de geração de emprego, renda e desoneração do setor produtivo”, afirmou Alckmin ao anunciar os incentivos no último dia 15 de setembro no Palácio dos Bandeirantes.
Primavera Tributária
Esta é apenas uma das medidas da chamada Segunda Primavera Tributária, como ficou conhecida a nova etapa do programa São Paulo Competitivo, lançado em setembro de 2004, e que visa a desoneração do setor produtivo.
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O pacote também pretende reduzir de 18% para 12% a alíquota do imposto para pasta e escova de dentes, pisos de PVC e tubos de cerâmica e acessórios sintéticos (cintos, bolsas e carteiras).
A isenção pode se estender ainda às compras de máquinas nacionais para modernização dos portos nacionais, responsáveis por 95% das exportações brasileiras.
