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SÃO PAULO – A empresa enviou ao mercado o seguinte comunicado:
Na AGO de 28/04/2010 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“(…) aprovado o relatorio da administracao, as demonstracoes financeiras e o
parecer da auditoria externa relativos ao exercicio social encerrado em
31.12.2009; aprovada a destinacao do lucro liquido do exercicio de 2009, no
valor de R$ 8.984.823,19 (oito milhoes, novecentos e oitenta e quatro mil,
oitocentos e vinte e tres reais e dezenove centavos), conforme proposta
apresentada pelo presidente do conselho de administracao aos acionistas
presentes, nos termos que seguem: i) Reserva Legal (5%) – R$ 449.241,16
(quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e dezesseis
centavos); ii) Reserva Estatutaria – R$ 6.401.686,52 (seis milhoes, quatrocentos
e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); iii)
Distribuicao Estatutaria de Dividendos – R$ 2.133.895,51 (dois milhoes, cento e
trinta e tres mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um
centavos), representando 25% do lucro liquido do exercicio, equivalentes a R$
0,861866 por acao preferencial nominativa e R$ 0,226910 por acao ordinaria
nominativa; (…)”
Foram, tambem, eleitos os membros do Conselho de Administracao e fixada a
remuneracao mensal global dos administradores em ate R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) podendo ser corrigida pelo indice geral de precos de mercado –
IGP-M.
Na AGE de 28/04/2010 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“(…) APROVADA, POR UNANIMIDADE, A PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO, PARA
AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL EM R$ 4.600.000,00 (QUATRO MILHOES E SEISCENTOS MIL
REAIS), PASSANDO DOS ATUAIS R$ 70.400.000,00 (SETENTA MILHOES E QUATROCENTOS MIL
REAIS) PARA R$ 75.000.000,00 (SETENTA E CINCO MILHOES DE REAIS), MEDIANTE 1)
CAPITALIZACAO DE R$ 2.466.104,49 (DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS
MIL, CENTO E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PROVENIENTES DA CONTA DE
RESERVA DE LUCROS, REFERENTES A LUCROS DO EXERCICIO DE 2004, EM RAZAO DO QUE OS
ACIONISTAS RECEBERAO GRATUITAMENTE, A TITULO DE BONIFICACAO, 171.681 (CENTO E
SETENTA E UM MIL, SEISCENTAS E OITENTA E UMA NOVAS ACOES), SENDO 165.441 (CENTO
E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTAS E QUARENTA E UMA) ACOES ORDINARIAS
NOMINATIVAS E 6.240 (SEIS MIL, DUZENTAS E QUARENTA) ACOES PREFERENCIAIS
NOMINATIVAS, NAS SEGUINTES CONDICOES: A) A DISTRIBUICAO DA BONIFICACAO OBEDECERA
A POSICAO ACIONARIA EXISTENTE NESTA DATA, PASSANDO AS ACOES A SEREM NEGOCIADAS
EX-BONIFICACAO A PARTIR DE 29/04/2010; B) AS NOVAS ACOES SERAO ATRIBUIDAS AOS
ACIONISTAS NA PROPORCAO DE 2,01125820% EM RELACAO A ATUAL POSICAO EM CADA
ESPECIE, DEVENDO SER CREDITADAS NAS CONTAS RESPECTIVAS NO DIA 04/05/2010; C) AS
ACOES A SEREM EMITIDAS EM RAZAO DESTE AUMENTO SERAO DE CARACTERISTICAS IDENTICAS
AS DAS ATUALMENTE EXISTENTES, E TERAO PARTICIPACAO INTEGRAL NOS DIVIDENDOS
DECLARADOS A PARTIR DA PRESENTE DATA; D) TENDO EM VISTA O VALOR INSIGNIFICANTE
DAS FRACOES RESULTANTES DESTA BONIFICACAO, AS MESMAS SERAO SEPARADAS, AGRUPADAS
EM NUMEROS INTEIROS E VENDIDAS EM LEILAO A SER REALIZADO NA BOLSA DE VALORES DE
SAO PAULO NO DIA 19/05/2010, E O VALOR LIQUIDO APURADO SERA INTEGRALMENTE
CREDITADO EM CONTA DE RESERVA DE CAPITAL, PARA APROVEITAMENTO EM FUTURO AUMENTO
DE CAPITAL DA COMPANHIA; E) EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 25 1 DA
INSTRUCAO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N 25/2001, O CUSTO UNITARIO A
SER ATRIBUIDO AS ACOES BONIFICADAS SERA DE R$ 14,364458; E 2) SUBSCRICAO
PARTICULAR DE 148.554 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTAS E CINQUENTA E
QUATRO) NOVAS ACOES, COMPREENDENDO 143.155 (CENTO E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E
CINQUENTA E CINCO) NOVAS ACOES ORDINARIAS NOMINATIVAS E 5.399 (CINCO MIL,
TREZENTAS E NOVENTA E NOVE) NOVAS ACOES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS,
CORRESPONDENTES AO MONTANTE TOTAL DE R$ 2.133.895,51 (DOIS MILHOES, CENTO E
TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM
CENTAVOS), NAS SEGUINTES CONDICOES: A) O VALOR DE SUBSCRICAO/INTEGRALIZACAO SERA
DE R$ 14,364439 POR ACAO, FIXADO PELO CONSELHO DE ADMINISTRACAO COM BASE NO
VALOR DE PATRIMONIO LIQUIDO POR ACAO EM 31/12/2009, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO
170, 1 DA LEI 6.404/76; B) AS ACOES A SEREM EMITIDAS EM RAZAO DESTE AUMENTO
SERAO DE CARACTERISTICAS IDENTICAS AS DAS ATUALMENTE EXISTENTES, E TERAO
PARTICIPACAO INTEGRAL NOS DIVIDENDOS DECLARADOS A PARTIR DA PRESENTE DATA; C) AS
SUBSCRICOES ESTARAO RESTRITAS AOS DETENTORES DE ACOES DA COMPANHIA NESTA DATA,
PASSANDO AS ACOES A SEREM NEGOCIADAS EX-DIREITO DE SUBSCRICAO A PARTIR DE
29/04/2010; D) OS ACIONISTAS PODERAO SUBSCREVER ACOES NA MESMA PROPORCAO E
ESPECIE DAS RESPECTIVAS PARTICIPACOES NO CAPITAL SOCIAL (1,740323336% DA ATUAL
POSICAO EM CADA ESPECIE); E) O PRAZO PARA SUBSCRICOES SERA DE 30 (TRINTA) DIAS
CONTADOS DA PUBLICACAO DE AVISO AOS ACIONISTAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL E NO JORNAL DO COMERCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL
OCORRERA NO DIA 04/05/2010, FINDANDO-SE O REFERIDO PRAZO NO DIA 02/06/2010; F) A
INTEGRALIZACAO DAS ACOES SUBSCRITAS PODERA SER FEITA NO ATO DA SUBSCRICAO, EM
MOEDA CORRENTE NACIONAL OU MEDIANTE UTILIZACAO DO CREDITO RELATIVO AOS
DIVIDENDOS APROVADOS NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA REALIZADA NESTA DATA, OS
QUAIS SERAO PAGOS EM 04/06/2010, DEVENDO OS ACIONISTAS QUE ASSIM O DESEJAREM
INFORMAR SUA OPCAO PELA UTILIZACAO DE DIVIDENDOS NO RECSPECTIVO BOLETIM DE
SUBSCRICAO; G) TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUBSCRICOES, E HAVENDO EVENTUAIS SOBRAS,
QUER DE ACOES ORDINARIAS, QUER DE ACOES PREFERENCIAIS, ESTAS SERAO RATEADAS
ENTRE OS ACIONISTAS QUE HOUVEREM MANIFESTADO, NO BOLETIM DE SUBSCRICAO, INTENCAO
DE PARTICIPACAO NAS MESMAS, PROPORCIONALMENTE AS RESPECTIVAS SUBSCRICOES NO
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, AS QUAIS DEVERAO SER SUBSCRITAS ENTRE 14 E 18/06/2010
JUNTO A INSTITUICAO DEPOSITARIA DAS ACOES DA COMPANHIA (ITAU), E INTEGRALIZADAS
A VISTA EM MOEDA CORRENTE NACIONAL; H) MESMO HAVENDO SOBRAS APOS O RATEIO,
EXISTINDO SUBSCRICOES EFETIVADAS QUE ALCANCEM, NO MINIMO, 94% (NOVENTA E QUATRO
POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO AUMENTO, O MESMO PODERA SER HOMOLOGADO PELA
ASSEMBLEIA GERAL; CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE HOMOLOGACAO PARCIAL DO AUMENTO
DE CAPITAL COM SUBSCRICAO DE ACOES, FOI APROVADA, POR UNANIMIDADE, A ALTERACAO
DO ARTIGO 5 DO ESTATUTO SOCIAL PARA QUE NELE SEJAM INCLUIDAS SOMENTE AS
MODIFICACOES DECORRENTES DO AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORACAO DE RESERVAS DE
LUCROS (BONIFICACAO), NO MONTANTE DE R$ 2.466.104,49 (DOIS MILHOES, QUATROCENTOS
E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), O QUAL
PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDACAO: “ART. 5 – O CAPITAL SOCIAL E DE R$
72.866.104,49 (SETENTA E DOIS MILHOES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E
QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TOTALMENTE INTEGRALIZADO EM MOEDA
CORRENTE NACIONAL, DIVIDIDO EM 8.707.681 (OITO MILHOES, SETECENTAS E SETE MIL,
SEISCENTAS E OITENTA E UMA) ACOES NOMINATIVAS, SENDO 8.391.192 (OITO MILHOES,
TREZENTAS E NOVENTA E UMA MIL, CENTO E DUAS) ACOES ORDINARIAS E 316.489
(TREZENTAS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTAS E OITENTA E NOVE) ACOES PREFERENCIAIS,
TODAS SEM VALOR NOMINAL.”. CONSIGNOU-SE, POR FIM, QUE O VALOR REFERENTE AO
AUMENTO DE CAPITAL COM SUBSCRICAO DE ACOES SERA INCORPORADO AO ARTIGO 5 NO
MOMENTO DA RESPECTIVA HOMOLOGACAO.”
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Norma: a partir de 29/04/2010, acoes nominativas ex-dividendo, ex-bonificacao e
ex-subscricao. A partir de 04/05/2010, direitos ate 26/05/2010. A partir de
07/06/2010, ficam liberados os negocios com os recibos de subscricao (fica sem
efeito orientacao anterior de que os recibos de subscricao seriam liberados para
negociacao a partir do dia 04/06/2010).
