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SÃO PAULO – A partir desta sexta-feira (9), começa o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de veículos do Estado de São Paulo.
Todos os anos, a Secretaria da Fazenda de SP envia avisos de vencimento do IPVA. Quem não recebeu a correspondência deve entrar no site do órgão e imprimir um boleto ou pagar o imposto apenas com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).
Atenção às datas de vencimento
Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 9 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 12, e assim sucessivamente, até o dia 22. Nas mesmas datas, vencem as primeiras cotas do parcelamento.
Na tabela a seguir, está o calendário de quitação do IPVA 2009, para os pagamentos à vista, em janeiro (com desconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).
Calendário IPVA 2009
Mês de pagamento
Janeiro
Fevereiro
Março
Placa
Cota única com desconto ou 1ª parcela
Cota única sem desconto ou 2ª parcela
3ª parcela
Final 1
9/01/2009
11/02/2009
11/03/2009
Final 2
12/01/2009
12/02/2009
12/03/2009
Final 3
13/01/2009
13/02/2009
13/03/2009
Final 4
14/01/2009
16/02/2009
16/03/2009
Final 5
15/01/2009
17/02/2009
17/03/2009
Final 6
16/01/2009
18/02/2009
18/03/2009
Final 7
19/01/2009
19/02/2009
19/03/2009
Final 8
20/01/2009
20/02/2009
20/03/2009
Final 9
21/01/2009
26/02/2009
23/03/2009
Final 0
22/01/2009
27/02/2009
24/03/2009
Como pagar?
Vale lembrar que os informativos não servem como guia de pagamento, já que a carta é apenas um lembrete. Os pagamentos podem ser feitos em casas lotéricas, caixas eletrônicos, guichês de bancos autorizados e pela internet. No entanto, é necessário verificar se o banco está habilitado a receber o tributo.
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Quem tiver dúvidas sobre o imposto pode ligar para o Disque IPVA (0800-17-0110), lembrando que é necessário ter o número do Renavam em mãos.
Para aqueles que não pagarem
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de até 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 9 bilhões com o IPVA deste ano. Até setembro de 2008, foram arrecadados, aproximadamente, R$ 7,1 bilhões. Metade do IPVA arrecadado é repassada para os municípios e aplicada tanto em obras de infraestrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como saúde e educação.
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Nota Fiscal Paulista
Vale lembrar que os consumidores de São Paulo que participaram do Programa Nota Fiscal Paulista, solicitando cupom fiscal com inclusão de CPF ou CNPJ aos estabelecimentos, puderam abater do valor do IPVA os créditos obtidos.
