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A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (22) um pacote de Donald Trump que reestrutura a política fiscal americana reunindo cortes de impostos e restrições a programas sociais, ao mesmo tempo em que aumenta gastos militares. O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas já provoca efeitos no mercado e levanta questionamentos sobre o futuro da dívida do país.
Entenda, a seguir, os principais pontos do “grande e belo projeto de lei” de Trump , e por que ele é visto como crucial para compreender a sustentabilidade econômica dos EUA e o comportamento dos ativos globais.
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O que diz o projeto
O pacote retoma e amplia cortes de impostos aprovados em 2017. Entre os principais pontos, estão a eliminação de tributos sobre gorjetas, a ampliação de deduções para heranças e doações e novas isenções para empresas. Também inclui mudanças na tributação de investimentos ligados a universidades e fundações privadas.
Além dos cortes de impostos, o projeto aprovado prevê redução significativa em programas sociais. O Medicaid, que oferece cobertura médica para pessoas de baixa renda, será limitado a quem comprovar 80 horas de trabalho mensais. Essa regra deve entrar em vigor já em dezembro de 2026. O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO) estima que até 8,6 milhões de pessoas podem perder o acesso ao programa até 2034. A proposta também reduz gastos com assistência alimentar e desidrata subsídios para energia limpa.
Na outra ponta, amplia gastos com segurança de fronteira, com recursos para construção de muros e contratação de agentes, além de autorizar a deportação de até 1 milhão de imigrantes por ano. Os recursos militares também serão reforçados.
Dívida preocupa
Segundo o CBO, a proposta adicionaria aproximadamente 3,8 trilhões de dólares à dívida federal ao longo da próxima década. A relação dívida/PIB, que já está em 124%, pode chegar a 125% até 2035, patamar mais alto desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O endividamento elevado, somado aos déficits fiscais recorrentes, pressiona a credibilidade da política fiscal americana e gera incerteza sobre a capacidade de financiamento do governo no longo prazo.
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O cenário se torna mais delicado diante do histórico recente. Os EUA registraram déficits orçamentários em todos os anos desde 2001, sem conseguir alinhar arrecadação e despesas sob governos de diferentes partidos. A aprovação do pacote ocorre poucos dias após a agência de classificação de risco Moody’s rebaixar a nota de crédito dos EUA, citando preocupações com o crescimento descontrolado da dívida e a polarização política no Congresso.
No curto prazo, a proposta também interfere diretamente na discussão sobre o teto da dívida. O texto aprovado inclui uma cláusula que eleva o limite de endividamento do governo, medida necessária para evitar um calote a partir de agosto, quando o Tesouro americano pode atingir seu limite legal de financiamento.
Juros dos Treasuries nas alturas
A resposta do mercado financeiro foi imediata. Os rendimentos dos títulos públicos dos EUA de longo prazo subiram para os maiores níveis em mais de um ano. O título de 30 anos atingiu 5,108% e o de 20, que vinha de um leilão fraco na véspera, chegou a 5,126%, máxima desde novembro de 2023. Referência para precificação global de ativos, o rendimento do Treasury de 10 anos subiu para 4,613%, maior patamar desde meados de fevereiro.
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A elevação dos yields reflete o aumento da percepção de risco fiscal e a expectativa de maior emissão de dívida, o que tende a elevar o custo de captação do governo. “Com o projeto de lei tributária dos EUA tramitando na Câmara, a avaliação minuciosa da trajetória fiscal do país continuará sendo um obstáculo para as taxas de juros de longo prazo”, disse Benjamin Schroeder, estrategista sênior de taxas do ING, em nota aos clientes.
Para o Brasil, o avanço do pacote fiscal nos Estados Unidos impõe um cenário de maior atenção, já que a elevação dos juros americanos tende a pressionar a curva de juros local. Na quarta-feira, reagindo ao leilão de títulos longos americanos, os juros pagos por títulos locais voltaram a subir, com o prefixado de longo prazo retornando ao patamar acima de 14% ao ano. Nos indexados à inflação, nova subida para além dos 7% ao ano de juro real.
Próximos passos
A proposta será votada no Senado por meio da reconciliação orçamentária, mecanismo que permite a aprovação com maioria simples, dispensando o apoio da oposição. A expectativa é que a matéria passe na Casa. A liderança republicana trabalha para concluir a tramitação até o feriado de 4 de julho.
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(com Reuters, Wall Street Journal e Financial Times)