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SÃO PAULO – A OSX Brasil enviou o seguinte fato relevante ao mercado:
“Nos termos do artigo 157, paragrafo 4o da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de
1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e consoante o disposto na Instrucao
CVM n. 358, de 3 de janeiro de 2002, a OSX Brasil S.A. (“OSX Brasil”) e
Centennial Asset Participacoes Brasil S.A. (“Centennial Brasil” e, em conjunto
com a OSX Brasil, as “Companhias”) vem divulgar aos seus acionistas, ao mercado
em geral e demais interessados, o seguinte Fato Relevante:
- Em 29 de outubro de 2009, foram realizadas reunioes de Conselho de
Administracao das Companhias, nas quais houve autorizacao para celebracao, por
parte das suas respectivas administracoes, do “Protocolo e Justificacao de Cisao
Parcial com Versao da Parcela Cindida do Patrimonio Liquido da OSX Brasil S.A.
para Centennial Asset Participacoes Brasil S.A.”, nos termos do artigo 229 e
paragrafos da Lei das S.A., destacando para o patrimonio da Centennial Brasil o
investimento de 30 % (trinta por cento) detido pela OSX Brasil na MMX Corumba
Mineracao S.A. (“MMX Corumba”), composto por 37.747.500 (trinta e sete milhoes,
setecentas e quarenta e sete mil e quinhentas) acoes ordinarias de emissao da
referida sociedade, assim como o passivo relativo a provisao pertinente a tal
investimento (“Operacao”). -
A cisao parcial da OSX Brasil com versao do acervo cindido para a Centennial
Brasil faz parte de um processo de reestruturacao societaria com o objetivo de
realocar ativos e passivos dentre as Companhias, visando melhor distribuicao de
suas atividades dentro do grupo empresarial que integram e o favorecimento das
condicoes para a criacao de valor para as mesmas. -
A cisao parcial tem como data-base 30 de setembro de 2009. A avaliacao foi
efetuada pelo metodo do patrimonio liquido contabil, com base nos elementos
constantes do balanco patrimonial da OSX Brasil levantado em 30 de setembro de
2009, apurando-se o valor contabil do seu acervo liquido a ser cindido e vertido
na Centennial Brasil. As parcelas do patrimonio liquido da OSX Brasil que serao
transferidas a Centennial Brasil por forca da cisao parcial foram avaliadas pela
APSIS Consultoria Empresarial Ltda., sociedade com sede na Rua Sao Jose, 90 –
grupo 1.802, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n
27.281.922/0001-70 (“Avaliadora”). A Avaliadora manifestou a inexistencia de
conflito ou comunhao de interesse, atual ou potencial, com os acionistas das
Companhias no tocante a Operacao. A indicacao da APSIS Consultoria Empresarial
Ltda. sera objeto de ratificacao pelos acionistas da Centennial Brasil em sede
assemblear. Os custos da Operacao compreenderam a contratacao de assessores
legais, avaliadores, publicacoes e arquivamentos dos respectivos atos
societarios. -
A cisao parcial seguida de incorporacao da parcela cindida do patrimonio
liquido da OSX Brasil pela Centennial Brasil se dara sem variacao do capital
social ou emissao de novas acoes por parte da Centennial Brasil. Ademais, todas
as acoes de ambas as Companhias sao ora detidas pela Centennial Asset Mining
Fund LLC e pelos membros de seus respectivos Conselhos de Administracao, ora nao
havendo acoes em circulacao no mercado emitidas por quaisquer das Companhias. -
Depois de consumada a cisao parcial, a Centennial Brasil responsabiliza-se
pelas obrigacoes que lhes foram transferidas por forca da cisao, sem
solidariedade com a OSX Brasil. As variacoes patrimoniais posteriores a data
base da Operacao serao apropriadas a Centennial Brasil, conforme digam respeito
aos elementos ativos e passivos transferidos a Centennial Brasil. -
A Operacao esta sujeita a aprovacao por acionistas que representem a maioria
do capital votante da Centennial Brasil reunidos em Assembleia Geral
Extraordinaria e por acionistas que representem a maioria das acoes ordinarias
presentes a Assembleia Geral Extraordinaria da OSX Brasil. As Assembleias Gerais
Extraordinarias da OSX Brasil e da Centennial Brasil que irao deliberar acerca
da Operacao serao realizadas as 11:00hs e 13:00hs, respectivamente, do dia 30 de
outubro de 2009. -
A realizacao da Operacao, conforme descrita neste anuncio, nao esta sujeita a
aprovacao de agencias reguladoras ou de defesa da concorrencia, no Pais ou no
exterior.
Informacoes adicionais sobre a Operacao se encontram disponiveis nas sedes
sociais das Companhias ou ainda nos enderecos eletronicos (i) da CVM
(www.cvm.gov.br); e (ii) da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros (www.bovespa.com.br).”