Os problemas de hoje podem virar ótimas notícias amanhã, avalia diretor brasileiro do FMI

Em entrevista ao InfoMoney, Otaviano Canuto diz que o cenário de dificuldades por conta dos efeitos da Operação Lava Jato pode levar, no médio prazo, para maior abertura econômica

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SÃO PAULO – Piora nas perspectivas econômicas, Brasil perdendo o grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, empresas em dificuldades em meio às denúncias de corrupção, perspectiva de aumento de tributos. As questões a serem respondidas e os temores para a economia no horizonte de curto prazo são muitos. No entanto, as dúvidas do presente poderão abrir espaço para um ótimo cenário de longo prazo. Esta é a avaliação do economista Otaviano Canuto, diretor executivo pelo Brasil do FMI (Fundo Monetário Internacional) em entrevista para o InfoMoney.

Para ele, o segundo rebaixamento de rating, um dos grandes temores do mercado nos últimos dias, não é “fava contada”. Sobre a possível volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e alta de tributos, o economista destaca que não é o ideal, mas que temos que escolher “qual dos males é o pior”. Hoje, a questão urgente é esta para levar o Brasil a registrar o superávit primário. Mas os problemas estruturais não podem ser deixados de lado. 

Canuto afirma ainda que as descobertas de corrupção que têm ganhado destaque diariamente nos jornais “é uma excelente notícia”, pois se isso pode trazer dificuldades no curto prazo por conta dos efeitos da Operação Lava Jato sobre as empresas, a médio e longo prazos as consequências serão positivas, citando dentre elas o aumento da concorrência entre as empresas – o que leveria a redução dos custos e melhora dos resultados dos gastos públicos. 

Confira a entrevista completa:

InfoMoney – O governo enviou um Orçamento com déficit e depois teve que voltar atrás, tendo em vista o rebaixamento do rating para ‘junk’ pela Standard & Poor’s. Os mercados estão temerosos com um eventual novo rebaixamento, desta vez pela Fitch. Como o senhor enxerga esse cenário?

Otaviano Canuto – O fundamental aí é que o governo mudou a proposta orçamentária, aquela proposta enviada com déficit, e os ministros da Fazenda [Joaquim Levy] e do Planejamento [Nelson Barbosa] anunciaram aquele novo pacote. Entendo que aquele conjunto de medidas já saiu da fase de implementação e já foi reenviada para o Congresso. Faltam coisas, mas algumas peças importantes, que dependem do Congresso, já foram enviadas. Essa mudança de postura do governo em relação ao Orçamento do ano que vem foi fundamental. Pelo tempo, eu creio que a reunião por exemplo da S&P que decidiu pelo rebaixamento da nota de crédito do Brasil aconteceu logo depois e que foi disparada por aquela proposta negativa.

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Quando chegar o momento, a Fitch vai levar em conta não apenas a probabilidade de implementação dessas medidas, que isso é uma questão também que será levada em conta. É preciso que a agência examine o conjunto de medidas e estime o efeito delas sobre o conjunto de variáveis que determine a dinâmica da dívida. Não são favas contadas que haveria o segundo downgrade para o grau especulativo.

LR – Mas, se fosse confirmado, poderia gerar uma fuga de capitais para o País?

OC – Caso houver, o impacto será maior? Evidente que o rebaixamento pela S&P teve um efeito. Se houver outro rebaixamento, os efeitos seriam maiores se duas dessas três grandes agências derem o grau especulativo para o Brasil. Porque alguns investidores institucionais, entre outros, são proibidos de ter na carteira papéis de países que sejam classificados como de grau especulativo. Não é esse o caso, por enquanto.

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LR – De um certo modo, o corte de rating deu mais força para Joaquim Levy ou ainda faltam algumas mudanças mais profundas?

OC – Temos hoje um conjunto de medidas busca atender uma necessidade imediata trazer o saldo primário para o positivo. Mas todo mundo sabe que algumas mudanças estruturais, de longa vida, terão que ocorrer na estrutura do gasto público brasileiro, por conta da velocidade com que alguns gastos públicos vêm automaticamente crescendo nas últimas décadas e que continuam crescendo.

No caso da previdência, é a questão óbvia. Um item também a ser observado e que deve ser chamado a atenção por parte do governo é, puxando o Congresso para a mesma direção, acabar com as vinculações automáticas que existem, por exemplo, entre salários e benefícios previdenciários e outros. Também há a rigidez da estrutura dos gastos públicos brasileiros: mais de 90% das despesas públicas hoje não são discricionárias, elas têm que ocorrer mandadas por lei e, evidentemente, enquanto a economia viveu um período de apogeu puxado pelo consumo, formalização do mercado de trabalho, da arrecadação tributária e arrecadação previdenciária subiram, meio que absorveu o impacto do aumento do gasto público.

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LR – O País cabou “surfando na onda’’ e não olhou tanto para as questões estruturais…

OC – Exatamente, paramos de olhar para isso desde meados da década passada.

LR – Ao mesmo tempo a gente vê que a arrecadação, em agosto por exemplo foi 9% abaixo em relação ao mês passado, enquanto há dificuldades de aprovação do ajuste. 

OC – Pois é, mas é o seguinte. A queda da arrecadação tributária se trata de algo certamente complexo, que é a chamada elasticidade da arrecadação tributária em relação ao PIB. Ela aumentou rapidamente. Com o PIB caindo, a arrecadação diminuiu mais do que proporcionalmente, o que deve ter a ver com estratégias de financiamento que os pagadores dos tributos optaram.

Em certa medida, a CPMF recupera a carga tributária do ano passado, é como se tivesse a substituição da perda tributária. Agora, a CPMF é ideal? Claro que não. Qualquer tributo indireto traz problemas sobre eficiência. A questão é qual dos males o pior. Certamente deixar o déficit primário perdurar e crescer é a pior das soluções possíveis.

OC – A expectativa é de que o PIB tenha o seu primeiro biênio de recessão desde 1930-1931. Qual é o efeito da recessão para os próximos anos na classe média?

OC – Primeiro, é evidente que, se o PIB está decrescendo, o produto por habitante está caindo um pouco mais, vai ter uma involução. Por outro lado, parte das conquistas sociais tem uma origem mais estrutural e não são inteiramente reversíveis. O nível de educação, principalmente na população mais jovem, não será revertido. Enquanto isso, a eficácia das políticas sociais está longe da perfeição, mas seus benefícios não serão revertidos.

InfoMoney – De olho no cenário internacional, o Brasil já está numa situação difícil e também não podemos mais contar tanto com a China devido à desaceleração do gigante asiático. Como podemos ter uma abertura maior para o setor externo?

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OC – Antes de tudo: o Brasil está deixando um período em que, até dois anos atrás, contava com fatores externos favoráveis. Mesmo depois do colapso do Lehman Brothers em 2008 e a grande recessão em 2009-2010, a recuperação do mundo emergente utilizando seus instrumentos anticíclicos, em especial a China, deu sobrevida à expansão mundial. Contudo, isso se exauriu: o cenário externo já não é tão favorável como foi durante muito tempo.

Assim, o momento é crucial para o Brasil encontrar fontes de crescimento, expansão da produtividade e de implantar reformas que permitam a abertura de outras fontes de expansão que não aquelas referentes à área externa. Um lado positivo é que o Brasil tem uma economia de caráter global. Por outro lado, ele Brasil continua sendo em termos comerciais uma das economias mais fechadas do mundo, particularmente em comparação com os seus pares.

Até aí você poderia dizer: “o surto de investimento direto externo nega o que você está dizendo”. Mas se abrir a caixa do surto de IED, primeiro vai notar que parte dele é endividamento, não é investimento direto externo. Além disso, você verá como este investimento está concentrado em alguns setores e não incorpora outros cuja relação com o poder público é muito estreita. O Brasil continua uma economia fechada no setor produtivo e no setor comercial.

IM – O Brasil foi ficando mais fechado nos últimos anos com as regras de conteúdo local para impulsionar as indústrias naval, petrolífera? Se sim, está havendo um movimento para reverter isso?

OC – Vi pela fala dos ministros da Fazenda, da indústria e comércio [Armando Monteiro] e da própria Dilma a ideia de retomar o processo de negociação comercial entre Mercosul e União Europeia como sinais claros de reverter essa postura de fechamento. Assim, o ajustamento microeconômico na estrutura produtiva brasileira, como eu gosto de dizer, vai ser inevitável. Porque não é só o ajustamento macroeconômico fiscal, mas tambem a questão das mudanças profundas que estarão ocorrendo nas estruturas de mercado em decorrência das investigações [da Operação Lava Jato].

Primeiro elas foram abordadas na cadeia de produção de petróleo e gás, mas também têm afetado a operação de várias empresas brasileiras por conta das repercussões de patrimônio e assim por diante. É inevitável que haverá um rearranjo com a emergência de novos atores, a acomodação e reestruturação dos atores já presentes. Essa reforma nas estruturas de mercado pode ser uma boa oportunidade para a emergência de novos atores, tanto domésticos como domésticos associados a estrangeiros. E mais concorrência, o que é ótimo.

IM – Seria como se esses casos da Lava Jato forçassem a abertura internacional do Brasil, trazendo mais concorrência?

OC – Abriria o Brasil à concorrência, que não estará tão organizada. Na verdade, a presença de arranjos tipo cartel retira a concorrência. Então, vejo como desdobramento inevitável a concorrência em muitos setores-chave da economia brasileira. Por isso, de um ponto de vista puramente econômico, a médio e longo prazo, tudo isso que tem acontecido é excelente notícia porque a concorrência vai aumentar.

Aumentando a concorrência, caem os custos e melhoram os resultados dos gastos públicos, em todas aquelas atividades em que há interatividade entre o setor público e privado.

IM – Então mesmo com o curto prazo pressionado, mais para o horizonte é mais positivo?

OC – Certamente é mais positivo. Devemos levar em conta o seguinte: muitas pessoas, supostos analistas, associam a desaceleração do PIB ao ajuste macroeconômico, que não bate com os dados, com os números. Até porque o programa de ajuste fiscal brasileiro foi abrandado antes mesmo de estar em plena carga pelas dificuldades de implementação e a forte desaceleração do PIB brasileiro, subjacente a arrecadação tributária. Torna-se por isso mais difícil alcançar as metas originais, que refletem a paralisia de investimentos públicos e privados que, em última instância, refletem esse desarranjo microeconômico nessa transição.

Essa é a dor, esse é o custo no curto prazo. É uma paralisia temporária ou contração temporária de investimentos públicos e privados. Até porque todos os arranjos feitos anteriormente, estes supostos arranjos estão de pernas para o ar. Com isso, a operacionalização de investimentos programados e a necessidade de revisão de investimentos programados estão cobrando esse preço em termos de desaceleração mais profunda do PIB. Mas, a médio e longo prazo, os benefícios de maior concorrência estarão lá.

IM – Qual seria o médio prazo para o Brasil pelo menos voltar a ter crescimento?

OC – Olha, não posso te dar um prazo cronológico porque vai ser necessário alcançar um certo fator em que se possa enxergar até onde se vão as investigações na Lava Jato, da estabilização após o processo ao ritmo normal que a economia seguirá. O tempo do processo no ponto de vista judiciário não é ótimo de um ponto de vista econômico.

Posso dar um tempo conceitual, que é quando se chegar ao momento em que o horizonte completo de investigações e prováveis danos e ajustamentos patrimoniais ficarem claros. Quando isso vai acontecer? Não tem como saber.

IM – O senhor já está há 12 anos em Washington, deve ter uma percepção bem forte do que os estrangeiros acham do Brasil. O senhor acha que teve um exagero positivo e agora está tendo um exagero negativo?

OC – Isso tende a acontecer, como no caso da mídia e dos mercados financeiros. Sobe e desce muito mais do que o razoável para realidade subjacente. Porém, ao mesmo tempo que há um pessimismo com relação ao desempenho macroeconômica, há uma percepção clara de como as instituições estão funcionando no Brasil, o que é bom. 

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.