Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta segunda-feira

SÃO PAULO – O Ibovespa engatou a quinta semana consecutiva de alta, encerrando os últimos cinco pregões com avanço acumulado de 0,27%, atingindo os 105.077 pontos. O índice foi beneficiado nas últimas sessões pelas expectativas de avanço nas negociações comerciais entre China e EUA, além da articulação entre o governo e o Congresso para votação da cessão onerosa, que busca garantir o leilão de petróleo em novembro.

A semana começa com as expectativas todas voltadas para o plenário do Senado, que deverá votar a partir de amanhã a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) da reforma da Previdência. Também merece destaque a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, dia 2, sobre o direito dos delatados se manifestarem posteriormente aos delatores, em análise de caso relacionado à operação Lava Jato.

Já o ministro da Economia Paulo Guedes costura com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o envio ao Congresso de um bloco de medidas para destravar a economia e auxiliar no ajuste fiscal. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o plano é conciliar uma “agenda da transformação” com as ações de curto prazo para fechar o orçamento de 2020, sem apelar a medidas como a recriação da CPMF.

No exterior, os mercados operam de forma mista, com os investidores cautelosos quanto aos novos desdobramentos da guerra comercial entre EUA e China e as preocupações sobre o processo de impeachment contra o presidente americano Donald Trump.

Pequim classificou, em artigo no Global Times, que as possíveis restrições de Washington aos investimentos dos EUA na China não serão simples e afetarão significativamente economia americana. Já secretária assistente de assuntos públicos do Tesouro dos EUA, Monica Crowley, afirmou em comunicado que “o governo não está pensando em impedir as empresas chinesas de listarem ações nas bolsas de valores dos EUA no momento”, aponta a CNBC.

Enquanto isso, o principal negociador comercial da China, Liu He, está liderando a delegação do país nos EUA para a próxima rodada de discussões uma semana após o feriado nacional da China, afirmou neste domingo o vice-ministro do Ministério do Comércio, Wang Shouwen. As delegações dos dois países devem se reunir dia 10 de outubro.

Confira os destaques desta segunda-feira:

1. Bolsas Internacionais

Os índices futuros de Nova York apontam para um pregão de alta, mesmo com a cautela quanto as negociações comerciais e às informações sobre o processo de impeachment de Trump.

O presidente do Comitê de Inteligência da Câmara dos EUA, Adam Schiff, disse no domingo que o congresso está determinado a obter acesso às ligações do presidente Donald Trump com o presidente russo Vladimir Putin e outros líderes mundiais, citando preocupações de que o presidente possa ter comprometido a segurança nacional.

As bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em queda, às vésperas da região ingressar no feriado prolongado por conta da comemoração dos 70 anos da chegada do Partido Comunista Chinês ao poder, o que vai fechar os mercados da China e de Hong Kong ao longo desta semana. Nem mesmo dois indicadores de atividade econômica chineses, que vieram com resultados acima do esperado, garantiram um pregão de alta na China.

O índice dos gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) da China, que mede grandes empresas e estatais, ficou em 49,8 em setembro, pouco acima dos 49,5 projetados pelos analistas consultados pela Reuters, cita a CNBC. No mês anterior, o indicador havia ficado em 49,5. Cabe lembrar que medições acima de 50 indicam expansão e abaixo, contração.

Já o PMI da Caixin /Markit, que apresenta um mix maior com pequenas e médias empresas, apontou para 51,4 em setembro, acima do projetado pela Reuters, mas pouco abaixo do reportado em agosto, de 50,4. Os dados são importantes para demonstrar quais vêm sendo os impactos da guerra comercial na economia chinesas.

Sobre a guerra comercial, a mídia estatal chinesa afirmou que medidas como o fechamento de empresas chinesas das bolsas americanas “devem ter repercussões significativas para as economias chinesa e norte-americana, bem como suas empresas, no futuro”. A Casa Branca teria discutido algumas restrições aos investimentos dos EUA na China, disse uma fonte familiarizada com o assunto à CNBC. Contudo, funcionários do governo Trump negaram hoje, embora parcialmente, a notícia sobre medidas de restrição financeira à China, que incluiriam a deslistagem de companhias, o que levou a um movimento de alta, ainda que tímido, para os índices futuros americanos.

Na Europa, as bolsas operam de forma mista no início desta manhã, em meio às preocupações com a disputa comercial sino-americana. Na região, segue a preocupação também sobre o Brexit, com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, descartando a renúncia, mesmo que não obtenha um acordo para deixar a União Europeia.

Destaque ainda para o PIB do Reino Unidos, que cresceu 1,3% no segundo trimestre frente o mesmo período do ano passado, mas caiu 0,2% ante o primeiro trimestre. Entre os indicadores, as vendas do varejo na Alemanha cresceram 3,2% no mês de agosto na comparação anual. Os alemães publicam ainda hoje, às 9h00, o índice de preços ao consumidor.

Já a Eurostat divulgou os números de desemprego na zona do euro referentes a agosto, com as taxas recuando ao menor nível desde maior de 2008. Segundo a agência de estatísticas europeia, a taxa de desemprego ajustada sazonalmente na zona do euro ficou em 7,4%, inferior aos 7,5% de julho e aos 8,0% de agosto do ano passado.

Também merece destaque julgamento hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, referente a um caso de 15 anos apresentado pelos EUA, que buscam compensações por supostos subsídios ilegais concedidos à fabricante de aviões Airbus por governos europeus. Caso seja confirmada uma decisão favorável aos EUA, bilhões de dólares em tarifas podem ser impostas às exportações europeias aos Estados Unidos.

Entre as commodities, os futuros de minério de ferro fecharam em alta, no último pregão antes da parada de uma semana por conta do feriado prolongado na China. Já os preços do petróleo operavam em queda no início desta manhã, mesmo em meio a dados mais positivos na China.

Confira o desempenho do mercado, segundo cotação das 07h11 (horário de Brasília):

*S&P 500 Futuro (EUA), +0,40%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,59%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,34%

*DAX (Alemanha), +0,19%
*FTSE (Reino Unido), -0,07%
*CAC-40 (França), +0,24%
*FTSE MIB (Itália), +0,21%

*Hang Seng (Hong Kong), +0,53% (fechado)
*Xangai (China), -0,92% (fechado)
*Nikkei (Japão), -0,56% (fechado)

*Petróleo WTI, -1,18%, a US$ 55,25 o barril
*Petróleo Brent, -1,41%, a US$ 61,04 o barril

*Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian avançavam 2,50%, cotados a 655,50 iuanes, equivalentes a US$ 91,83 (nas últimas 24 horas).

*Bitcoin, US$ 8.077,28, -1,11%
R$ 34.130, -1,74% (nas últimas 24 horas)

2. Agenda Econômica

No Brasil, o destaque fica pelas publicações do Banco Central, com o boletim Focus, às 8h25, seguido do resultado fiscal consolidado e a dívida do setor público, que saem às 10h30.

Nos Estados Unidos, será conhecido, às 10h45, o PMI Chicago e, às 11h30, o índice de produção manufatureira de Dallas, às 11h30.

3. Congresso e Economia

Entre os itens da agenda que vem sendo costurada entre o ministro Paulo Guedes e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, estão a PEC que destrava o megaleilão do pré-sal e o que prevê o acionamento mais rapidamente de alguns “gatilhos”, como o que veta reajuste de salários de servidores.

As medidas buscam conciliar medidas de curto prazo para fechar o orçamento de 2020 sem o uso de medidas vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, como recriação da CPMF, quebra de estabilidade para servidores em atividade e a desobrigação do reajuste do salário mínimo pela inflação. Já sobre a reforma tributária, esta deverá ficar com a Câmara, mas coordenada com o Senado, por meio de uma comissão mista.

Em entrevista à TV Record, Guedes afirmou que o País vai crescer 2% ou mais a partir de 2020. Segundo ele, houve uma perda de dinamismo por parte da economia, mas que será recuperada. Além disso, criticou a alta carga tributária e os encargos trabalhistas, o que considerou como

Em relação à reforma da Previdência, o Plenário do Senado deverá analisar a proposta nesta terça-feira, após ter sido adiada na semana passada, por conta de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), prevê que, apesar do adiamento da votação na semana passada, o calendário de votação da PEC no Senado segue mantido. Deve haver quebra de interstício (prazo constitucional) em Plenário, após a votação em primeiro turno, para garantir a aprovação da proposta em segundo turno até o dia 10 de outubro.

A Folha de S.Paulo traz que Guedes perdeu a exclusividade de conselheiro econômico de Bolsonaro, citando o papel cada vez mais relevante dos ministros Onyx Lorenzoni, Tarcísio Freitas e Augusto Heleno. Eles vêm auxiliando o presidente em assuntos na área tributária e privatizações, algumas vezes de forma divergente a de Guedes, como ocorreu no caso da CPMF.

Já o presidente Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos essa semana, que poderão ser mantidos ou derrubados. O prazo final para isso ocorrer a tempo de valer para o ano que vem é o dia 4 de outubro, limite de um ano antes do pleito.

Bolsonaro, porém, manteve alguns pontos polêmicos como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e pagar sem limites advogados e contadores, o que, pontua a Folha, abre brecha para caixa dois. Já o Estadão destaca que, entre os vetos, estão os que abriam a possibilidade de parlamentares aumentarem a verba pública para campanha e a volta da propaganda política no rádio e na televisão.

O Estadão acrescenta que as siglas do Centrão já iniciaram a articulação para derrubar os vetos de Bolsonaro à lei que flexibiliza as regras eleitorais e partidárias. Apesar da iniciativa, o único consenso que deverá prevalecer é o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do fundo eleitoral, sem uma limitação orçamentária prévia. Os outros 13 vetos deverão passar por um intenso debate.

O Valor traz ainda que, em mais um disputa por protagonismo em relação ao Planalto, Maia uniu-se com entidades patronais e de trabalhadores para apresentar uma PEC sobre a reforma sindical. Segundo a publicação, a intenção é se antecipar à elaboração do texto do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que, como deputado foi o responsável, pela reforma trabalhista de 2017, que acabou com contribuição sindical obrigatória.

4. PGR e Lava Jato

Após o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar, a PGR divulgou no final de semana uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirmações do ministro do STF Gilmar Mendes.

Segundo a nota, o atual procurador Augusto Aras diz que as atitudes de Janot não devem prejudicar a imagem do Ministério Público e seus membros, destacando que o Ministério Público Federal é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes. Aras considera inaceitáveis as atitudes divulgadas no noticiário a respeito de Janot.

Já a Polícia Federal (PF) realizou uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório de Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte e ingressar no tribunal.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) condenou em nota as buscas e apreensões determinadas pelo STF. Sobre as declarações de Janot, a ANPR declarou que os procuradores repudiam qualquer ato de violência, mas que o fato não pode ser utilizado para enfraquecer o Ministério Público.

Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avaliam pedir investigação contra Janot, diz o jornal Folha de S.Paulo, acrescentando que a medida vem sendo discutida reservadamente por um grupo de conselheiros. A coluna Painel da Folha afirma ainda que, apesar de ter classificado como inaceitável a declaração de Janot, Aras viu com reservas a ordem de busca e apreensão em endereços de Janot.

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, em função da condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP).

De acordo com os procuradores da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando, conforme determina a lei penal. No semiaberto, o detento deixa a prisão durante o dia para trabalhar, mas deve retornar à noite. O pedido de progressão será analisado pela 12ª Vara Federa em Curitiba.

Segundo o jornal O Globo, desde o início da operação Lava Jato cerca de 60% dos valores que delatores prometeram devolver aos cofres públicos do Rio e do Paraná já foram efetivamente realizados. O jornal apurou que cerca de 221 delatores ressarciram aproximadamente R$ 1,837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões. O cálculo não considera valores pagos por empresas em acordos de leniência com as forças-tarefas dos estados.

Em relação ao julgamento no STF, o Globo ressalta que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deverá propor que os processo não voltem a estaca zero. Segundo o colunista Merval Pereira, Toffoli deverá propor que os julgamentos voltem à etapa das alegações finais. Mesmo assim, a proposta, caso seja aceita pelos demais ministros, postergará o julgamento final dos casos atingidos pela decisão.

Por fim, a Folha publica reportagem pontuando que sob o comando do ministro Sergio Moro o número de operações da Polícia Federal registrou o menor número em cinco anos, com um total de apenas 204 ações no primeiro semestre. O pico de ações foi no primeiro semestre do ano passado, período que antecedeu a corrida eleitoral, com 360 ações, significando uma média de 1,9 por dia.

5. Noticiário Corporativo

O Estadão destaca que o BNDES poderá perder até R$ 14,6 bilhões com o grupo Odebrecht, segundo o presidente do banco, Gustavo Montezano. A estimativa faz parte do esforço de explicação da suposta “caixa-preta” do BNDES. De acordo com a publicação, parte dessa perda potencial ficará com o Tesouro Nacional, que deu garantia em empréstimos para outros países contratarem a empreiteira em obras de infraestrutura.

A Vale informou que, por força de determinação judicial, foram solicitadas providências relacionadas às barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Águas, da Mina do Igarapé Bahia, provenientes de operações paralisadas de ouro. A Vale esclareceu que essas estruturas estão definitivamente inativas desde 2002 e são classificadas como de baixo risco pela Agência Nacional de Mineração.

Ainda sobre a Vale, oito meses após o rompimento da barragem de Brumadinho, os bombeiros localizaram mais um corpo de uma das vítimas do desastre, que ainda não foi identificada. Antes dessa descoberta, o número de mortos chegava a 249 e o de desaparecidos somava 21 pessoas.

O Valor destaca que a Telefônica precisou recorrer à Justiça para conseguir usar parte dos cerca de R$ 6 bilhões em créditos gerados pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins a que tem direito. Segundo a publicação, a quantia já foi reconhecida em ação transitada em jugado, mas a Receita Federal havia instaurado procedimento de fiscalização para travar a possibilidade de seu uso.

Por fim, a Petrobras anunciou na sexta-feira um reajuste de 2,5% no preço do litro da gasolina vendida nas refinarias para as distribuidoras. O novo valor já está valendo, mas o preço final ao consumidor dependerá de cada posto de combustível. O preço do diesel não foi reajustado. O reajuste anterior da gasolina havia sido em 19 de setembro, de 3,5%.

(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado e Bloomberg)

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